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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Senado aprova na CCJ guarda compartilhada de animais domésticos

O registro de pet no cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD) auxilia na comprovação jurídica da guarda e da posse legal do animal de estimação

05/04/2026 LER MAIS

Cartórios que transformam o Brasil: Uma tonelada de peixe é doada pelo 2º Ofício de RTDPJ de Maceió à comunidade carente

Doação foi viabilizada graças parceria com a empresa Cia dos Frios. Iniciativa já tem seis anos de existência e dá início a campanha nacional do IRTDPJBrasil de divulgação e incentivo à ações sociais, mostrando casos que mudam a vida dos brasileiros

31/03/2026 LER MAIS

Guia orienta cartórios sobre novas exigências tecnológicas do Provimento CNJ nº 213/2026

Publicação do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil detalha padrões de TI, segurança da informação e cronograma de implementação para serventias extrajudiciais

30/03/2026 LER MAIS

Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio

Os Cartórios brasileiros garantem validade jurídica, confiança nas relações comerciais e acesso a crédito para impulsionar negócios no Brasil

30/03/2026 LER MAIS

RARES-NR publica Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2025 no portal da ONU

Documento consolida ações de mais de 13 mil Cartórios brasileiros e reforça alinhamento do setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

25/03/2026 LER MAIS

Artigo - Busca e apreensão extrajudicial: julgamento no STF abre precedente perigoso para extrajudicialização - Por Rainey Marinho

"Julgamento dos embargos de declaração nas ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 encerra na sexta-feira (27/03) no plenário virtual do STF. A decisão pode redefinir, de forma estrutural e irreversível, o papel das serventias extrajudiciais no país", alerta Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ.

24/03/2026 LER MAIS

Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos

A medida, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, estabelece diretrizes para a gestão da Relação Geral de Vacâncias (RGV), visando extinguir controvérsias jurídicas e variações cronológicas no preenchimento de vagas.

24/03/2026 LER MAIS

Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição

Uma análise crítica do complemento ao  voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 

24/03/2026 LER MAIS

Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23

A prova será aplicada em 14 de junho, simultaneamente, em todas as capitais e no Distrito Federal.

20/03/2026 LER MAIS

Nova integração entre ONRTDPJ e ONR amplia envio de notificações extrajudiciais pela Central

A partir de hoje, 18 de março, o Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária (SEIC) passa a encaminhar pedidos diretamente aos cartórios, fortalecendo a integração nacional e padronizando procedimentos

18/03/2026 LER MAIS