18 de novembro: Parabéns, notário e registrador. Hoje é o seu dia!

18/11/2021

O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, parabeniza notários e registradores, em mensagem pelo dia destes importantes profissionais, que estão à frente das serventiais extrajudicias do Brasil.



O dia 18 de novembro foi instituído como o DIA NACIONAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR, nos termos da Lei Federal 11.630/2007.  Notários e registradores são os profissionais, que na forma da lei (art. 236 da CRFB e Lei de Notários e Registradores – Lei 8.935/94), mediante concurso público (art. 14),  recebem a delegação para o exercício da função de titular do Ofício de Registros Públicos.
A data comemorativa da classe notarial e de registro é um reconhecimento ao relevante serviço prestado pelos notários e registradores, importantes profissionais no grande sistema que é o Direito brasileiro.

Hoje, existem 13.291 cartórios extrajudiciais no país, contemplando todas as especialidades da atividade notarial e de registro. Deste total, 3.361 exercem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

As serventias extrajudiciais, além da função de Registros Públicos, exercem grande função social no que se refere à desburocratização e à desjudicialização, sendo serviço indispensável e de apoio ao Poder Judiciário, na atualidade, além parceiro de grande relevante dos órgãos públicos.



PALAVRA DO PRESIDENTE

“Meus amigos, todos nós sabemos que nossa categoria passa uma fase de transição muito intensa em um mundo muito tecnológico e cheio de alternativas. Na maioria das vezes, essas alternativas não premiam a segurança jurídica que nós ofertamos.

Por isso a nossa importância fundamental em transmitir à população mais carente e à população mais abastada a força do Direito residente nos notários registradores do Brasil.

Parabéns a vocês pelo dia 18 de novembro, que merece e deve ser comemorado. Graças a incansáveis colegas, esforçados e abnegados, que trabalharam muito para que em 1994, tivéssemos nossas atribuições constitucionais regulamentadas, por meio da Lei 8.935, um marco em nossas carreiras.

Orgulhem-se do que são: a infantaria do Direito, a força motriz que aproxima a população da segurança jurídica que ela tanto precisa.

Parabéns a todos!

Rainey Marinho
Presidente do IRTDPJBrasil

 

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em 18/11/2021