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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Reforma tributária - análise da ‘tributação sobre altas rendas’ - introduzida pela lei 15.270/25

Por Matheus Silva de Freitas

 

15/07/2026 LER MAIS

Nova plataforma que simplifica acesso a documentos cartorários já recebeu 470 mil pedidos

Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartórios de todo o país agora estão integrados em uma única plataforma. O programa Meu Registro foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, no último dia 22 de junho. Em menos de um mês, a plataforma recebeu 472.732 pedidos de documentos. Desses, 288.540 foram atendidos, o que representa mais de 60% (61,03%) de pedidos finalizados.

15/07/2026 LER MAIS

Central ONRTDPJ passa a adotar Número Registral para integração com o Meu Registro

Identificador permitirá ao cidadão acompanhar, pela plataforma, os pedidos de serviços que exijam integração de dados entre o RTDPJ, o RI e o RCPN, sem alterar o fluxo de atendimento e processamento realizado pelos cartórios.  

15/07/2026 LER MAIS

Registro das cédulas bancárias em RTD fortalece a segurança jurídica das operações de crédito

Larissa Alvarenga, oficial do RTDPJ de Ibirité-MG, fala na série “Cartório sem Mistério” sobre a importância do registro para dar publicidade, eficácia perante terceiros e proteção às partes envolvidas

 

14/07/2026 LER MAIS

Jornal Nacional e G1 destacam a revolução digital dos registros públicos com o "Meu Registro"

Integrada ao Serp, a nova plataforma conecta o RTDPJ, RI e RCPN em um único ponto de acesso. 

 

13/07/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Registro de Atas de Condomínio e Territorialidade.

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Ata de Condomínio. Territorialidade. Efeitos ordinários.

10/07/2026 LER MAIS

Plataforma Meu Registro supera 320 mil registros já na primeira semana de funcionamento

Agora, o RTDPJ, assim como as especialidades de RCPN e RI, integra seus serviços em um único ambiente digital, desempenhando um papel estratégico na unificação dos registros públicos.


 

09/07/2026 LER MAIS

Cartórios de RTDPJ ganham destaque no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral

Excelência, segurança jurídica e inovação consolidam o papel estratégico dos cartórios da especialidade no desenvolvimento da sociedade brasileira

 

09/07/2026 LER MAIS

Cartório de RTDPJ de Marília (SP) transforma realidade de escola pública com oito anos de investimentos em educação

Por meio do projeto Adoção Afetiva, a serventia de Marília/SP promove melhorias estruturais, reforça a segurança e contribui para o desenvolvimento de centenas de estudantes.

08/07/2026 LER MAIS

Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório

Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Logo, sem a condição de contribuinte, não há justa causa para imputação de ação penal a eles por crime contra a ordem tributária.

08/07/2026 LER MAIS