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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Artigo - Prescrição disciplinar no extrajudicial - Por Moema Locatelli Belluzzo

Artigo escito por Moema Locatelli Belluzzo, tabeliã e registradora no Estado do Pará, publicado no portal Migalhas com o título "Prescrição disciplinar no extrajudicial: A consolidação de um regime prescricional próprio para notários e registradores, a superação da analogia com os servidores públicos e o desafio dos fatos anteriores à nova lei"

14/10/2026 LER MAIS

ONRTDPJ e a nova era da inteligência artificial em pauta no XXIV Encontro Estadual de Notários e Registradores

Palestra detalhou o processo de modernização do ecossistema registral; o cumprimento dos provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a iminente integração da inteligência artificial para otimizar os fluxos de trabalho e qualificação de títulos.

13/10/2026 LER MAIS

Sessão Pública define novos titulares de cartórios acreanos

Cerimônia oficializou escolhas e remanejamento de titulares de serviços notariais e registrais no Estado

13/10/2026 LER MAIS

Central ONRTDPJ registra recorde histórico de cadastros em setembro de 2026

Plataforma contabilizou 23.548 novos cadastros no mês e ultrapassou 1,1 milhão de pedidos recebidos em 2026, consolidando sua atuação na prestação de serviços eletrônicos de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

09/10/2026 LER MAIS

Defasadas, taxas de cartório só podem ser atualizadas por lei, diz CNJ

Taxas de cartório do Acre, cobradas a partir de faixas de valores, estão defasadas há 20 anos

07/10/2026 LER MAIS

ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral

 NFS-e e destaque do IBS e da CBS nos serviços notariais e de registro: atualização do cenário e recomendações

07/10/2026 LER MAIS

Artigo - Quando a inteligência artificial entra no cartório: Quem responde pelo erro algorítmico?

Artigo publicado no portal Migalhas escrito pelo Doutor em Direito Civil-Romano pela USP e tabelião de notas em Monções/SP, Fernando Keutenedjian Mady.

06/10/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Inconsistência em endereço para a Busca e Apreensão Extrajudicial

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Notificação do devedor. Inconsistência no endereço informado. Possibilidade de prosseguimento do procedimento.

01/10/2026 LER MAIS

Artigo - Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires.

30/09/2026 LER MAIS

Artigo - Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. 

28/09/2026 LER MAIS