ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Artigo - Principais aspectos da Teoria Geral dos Contratos - Por Renata Coelho Padilha
A Teoria Geral dos Contratos, essencial no Direito brasileiro, analisa os princípios, cláusulas e conceitos fundamentais do CC/02.
16/04/2025 LER MAIS
IRTDPJBrasil apoia iniciativas sociais dos cartórios como agentes de cidadania
Nesta semana, cerca de 600 quilos de peixe foram doados para comunidades de Maceió, fruto de uma iniciativa do 2º Ofício de RTDPJ, em parceria com a empresa Cia dos Frios. A iniciativa visa distribuir o alimento para moradores de comunidades carentes.
16/04/2025 LER MAIS
Decisão do TST mantém responsabilidade do Estado de São Paulo por verbas trabalhistas de oficial interino
Sentença representa mais um passo na consolidação da jurisprudência sobre a responsabilidade do poder público em casos de gestão interina de serventias extrajudiciais, equilibrando a proteção ao trabalhador com os princípios da administração pública.
16/04/2025 LER MAIS
Busca e apreensão extrajudicial: Webinar promovido pelo IRTDPJBrasil acontecerá dia 24 de abril
Evento gratuito, com transmissão online, reunirá o juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e o Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS.
15/04/2025 LER MAIS
Conselheira Renata Gil leva o projeto ELLAS ao XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará
O projeto ELLAS conta com o apoio do Institudo de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
11/04/2025 LER MAIS
Decisão garante registro de organização religiosa que utiliza Ayahuasca
O recurso administrativo reflete um compromisso com os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da proteção à liberdade de crença.
11/04/2025 LER MAIS
CNJ 20 anos: cartórios preservam a história e avançam em modernização
Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década de 1960, enquanto ainda cursava a faculdade de direito, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 80 anos, e à frente do cartório mais antigo do país, fundado em 1560, o titular do 1.º Ofício de Notas do estado guarda na memória algumas das profundas transformações ocorridas nos serviços extrajudiciais ao longo das décadas, sobretudo a partir da existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completa 20 anos em 2025. Uma das mudanças mais importantes, segundo Brito, veio com a regulamentação dos atos eletrônicos. “Antigamente, éramos verdadeiros escribas, obrigados a redigir escrituras à caneta. Depois, vieram as máquinas de escrever e, por fim, os computadores com seus livros virtuais”, relembra. Para José, a informatização dos cartórios representa, acima de tudo, maior segurança aos atos públicos.
09/04/2025 LER MAIS
Inscrições abertas para Curso de capacitação para Execução da Busca e Apreensão Extrajudicial no RTD
A Escola IRTDPJBrasil oferece curso 100% EAD, com aulas ao vivo, nos dias 2, 4 e 6 de junho.
08/04/2025 LER MAIS
Registros Públicos avançam na prestação de serviços digitais à sociedade
Como a digitalização dos serviços cartorários está simplificando a vida do cidadão
08/04/2025 LER MAIS
Central eletrônica ONRTDPJ soma mais de 10 milhões de acessos
A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até março de 2025, 3.674 cartórios da especialidade em todo o país.
07/04/2025 LER MAIS