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Artigo: Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas - Por Moema Locatelli Belluzzo
Moema Locatelli Belluzzo é registradora e tabeliã no estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutora pela Universidade de Marília (SP), especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Processo Civil e em Direito Constitucional, presidente da Anoreg-PA, diretora executiva da Anoreg-Brasil e diretora de assuntos da Amazônia Legal do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
Moradia Legal tem adesão de mais nove municípios
Programa do TJAL, que está na sétima edição, já beneficiou mais de 50 mil famílias de baixa renda no estado
11/07/2025 LER MAIS
Artigo: “A quem interessa enfraquecer o acesso à cidadania na Bahia?” - Por Rainey Marinho
Texto de autoria do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e do Operador Nacional de RTDPJ, Rainey Marinho, ressalta a importancia da manutenção dos serviços de mais de 400 cartórios de 224 municípios baianos
10/07/2025 LER MAIS
Recuperação extrajudicial de garantias: RTDPJ assume protagonismo na modernização da justiça brasileira
Revista Cartórios com Você destaca papel dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas na execução extrajudicial, inovação normativa e formação técnica
10/07/2025 LER MAIS
Central ONRTDPJ passa a contar com coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas via Gov.br
Nova funcionalidade já está disponível na plataforma e será progressivamente integrada aos fluxos de Registro e Notificação
08/07/2025 LER MAIS
Estão abertas as inscrições para nova turma do curso de Busca e Apreensão Extrajudicial no RTD
O curso está atualizado de acordo com o Provimento nº 196 do CNJ
07/07/2025 LER MAIS
Cultura, reconhecimento, segurança jurídica e tecnologia marcam o II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba
Evento teve abertura oficial em clima junino, com homenagens e conferência magna do corregedor-geral de Justiça do TJPB, Leandro dos Santos
07/07/2025 LER MAIS
Artigo: A inconstitucionalidade implícita da busca e apreensão extrajudicial por empresas privadas: Análise crítica da decisão do STF
Texto escrito por Emílio Guerra, que é registrador de títulos e documentos do 1ºOfício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, além de ser o 1º Secretário Institucional do IRTDPJBrasil.
07/07/2025 LER MAIS
CNJ homologa resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4), o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame.
04/07/2025 LER MAIS
Norma do CNJ veda a realização de concursos para magistratura e cartórios na mesma data
O texto do Ato Normativo 0004294-51.2025.2.00.0000, aprovado na 9.ª Sessão Virtual de 2025, encerrada na última segunda-feira (30/6), também orienta os tribunais para a necessidade de racionalizarem as estruturas cartoriais do país. O texto foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques.
02/07/2025 LER MAIS