ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
CNJ prorroga por 90 dias os trabalhos do Grupo sobre o Livro Diário Auxiliar Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 4 de novembro de 2025, a Portaria nº 56, que prorroga por mais 90 dias, a contar de 5 de novembro, o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado de discutir a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital.
07/11/2025 LER MAIS
Consulta de viabilidade, registro de documentos e notificação extrajudicial lideram o ranking dos serviços da Central ONRTDPJ
O sistema eletrônico dos cartórios de RTDPJ alcançou a marca de 3,3 milhões de operações concluídas, contemplando, inclusive, os atos mais demandados pela sociedade, relacionados à abertura de empresas e a formalização de negócios.
07/11/2025 LER MAIS
Consulta IRTDPJBrasil: Validação de documento estrangeiro de Embaixada
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Embaixada no Brasil. Validação pela CGPI. Necessidade.
06/11/2025 LER MAIS
Escola Registral Brasileira lança capacitação prática para facilitar a rotina dos cartórios de RTDPJ
Instituição de ensino aposta em formação acessível e dinâmica para profissionais que buscam dominar os desafios do setor extrajudicial
06/11/2025 LER MAIS
Realizada a centésima busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos
A tramitação de todo o processo foi feita 100% de forma eletrônica, por meio da Central ONRTDPJ. Atualmente, outros 600 pedidos dessa natureza trafegam pela plataforma.
05/11/2025 LER MAIS
Escola Registral Brasileira oferece curso de atualização prática em Direito Civil
Dividido em quatro módulos, o curso aborda desde conceitos fundamentais até temas complexos do Direito Civil, com foco em situações reais da atividade registral, notarial e jurídica.
31/10/2025 LER MAIS
IRTDPJBrasil e ONRTDPJ destacam avanços da extrajudicialização no 96º Encoge
Representou o RTDPJ, a vice-presidente do Operdor Nacional, Sônia Andrade. Painel sobre extrajudicialização e inovação também teve presença de representantes da Arpen-Brasil e do Colégio Notarial do Brasil
31/10/2025 LER MAIS
96º Encoge traz para debate a extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais
Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que estão transformando o serviço extrajudicial em todo o país.
31/10/2025 LER MAIS
Artigo: Reforma Tributária e contratos de locação: atenção ao prazo para registro – até dezembro de 2025, por Pedro Fontanez
O artigo 487 permite que contribuintes com contratos de locação, cessão onerosa ou arrendamento de imóveis não residenciais recolham o IBS e a CBS de forma simplificada, calculados sobre a receita bruta recebida.
31/10/2025 LER MAIS
Consulta IRTDPJBrasil: Competência para o registro de documento estrangeiro.
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Competência.
30/10/2025 LER MAIS