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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Conselheira fiscal do IRTDPJBrasil esclarece mitos e destaca importância dos registros públicos em entrevista à Jovem Pan

Patrícia de Fátima Assis Barros esclareceu mitos, explicou atribuições das serventias e ressaltou a idoneidade dos cartórios, que seguem diretrizes jurídicas para a segurança dos atos

25/08/2025 LER MAIS

Live regional sobre busca e apreensão no Sul reúne especialistas e amplia debate sobre o procedimento nos cartórios de RTD

Evento promovido pelo IRTDPJBrasil destacou as especificidades do procedimento extrajudicial na região Sul do país.
 

21/08/2025 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Transformação de organização religiosa em associação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Organização Religiosa. Associação. Transformação. Possibilidade.

21/08/2025 LER MAIS

Cartórios: serviços essenciais que garantem segurança e confiança à sociedade

Da formalização de atos à digitalização de serviços, os Cartórios são pilares da cidadania e da segurança jurídica no Brasil

20/08/2025 LER MAIS

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF e do CNJ

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

18/08/2025 LER MAIS

STJ: Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não se aplicam ao estatuto de associação civil, de modo que eventual alegação de sua nulidade ou ineficácia deve ser submetida ao próprio juízo arbitral. Para o colegiado, o estatuto de associação civil não se assemelha a um contrato de adesão, não se aplicando a ele o artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 9.307/1996.

14/08/2025 LER MAIS

Artigo - Animais precisam de direitos? Reflexões de Direito Animal para a reforma do CC - Por Vicente de Paula Ataíde Júnior

Por que a reforma do Código Civil deve ir além da concepção patrimonialista e reconhecer a dignidade animal como fundamento para direitos fundamentais e acesso à justiça?

14/08/2025 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Pagamento de emolumentos no procedimento de busca e apreensão

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Emolumentos. Sistemática de pagamento. Manual.

14/08/2025 LER MAIS

Reta final do 2º Enac: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

De acordo com o Edital de Abertura do 2.º Enac, a previsão é de que o resultado do certame seja homologado ainda neste ano, no dia 15 de dezembro.

12/08/2025 LER MAIS

Central eletrônica ONRTDPJ ultrapassa dois milhões de acessos em 2025

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até agosto de 2025, 3.705 cartórios da especialidade em todo o país.

08/08/2025 LER MAIS