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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Consulta IRTDPJBrasil: Desnecessidade de legalização de documento público francês.

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Legalização. Decreto nº 3.598/2000. Acordo Internacional França x Brasil.

24/09/2025 LER MAIS

Confira os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios que acontece neste domingo (28/9)

Com mais de 9 mil inscritos, exame é requisito obrigatório para participação em concursos de cartórios e terá validade de seis anos.

24/09/2025 LER MAIS

Tecnologia e transparência marcam debates do Conarci 2025 em Alagoas

Evento reuniu registradores civis de todo o país para debater os avanços do Registro Civil, com foco na Inteligência Artificial e nos desafios contemporâneos da atividade

23/09/2025 LER MAIS

Integração entre ONRTDPJ e Correios facilita aviso de notificações em processos de busca e apreensão

Por meio do Aviso de Recebimento (AR), as comunicações passam a ser emitidas de forma integrada, garantindo maior rapidez e transparência no acompanhamento dos atos.

22/09/2025 LER MAIS

ONRTDPJ aprova enunciados para notificações no procedimento de busca e apreensão extrajudicial

Diretrizes aprovadas pelo Comitê Técnico do ONRTDPJ e pela Diretoria Executiva esclarecem procedimentos em casos de alteração de endereço e notificações pessoais.

19/09/2025 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Abertura de filial na mesma comarca da matriz.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Abertura de Filial. Filial com endereço na mesma comarca da Matriz. Procedimento.

19/09/2025 LER MAIS

Central ONRTDPJ oferece opção de pagamento faturado para clientes habituais dos cartórios

Funcionalidade traz mais agilidade e flexibilidade na relação entre cartórios e usuários

18/09/2025 LER MAIS

Provimento regulamenta busca e apreensão extrajudicial em São Paulo

Norma da Corregedoria Geral da Justiça define o papel dos cartórios no novo procedimento para bens móveis, com regras claras de notificações, apreensão e consolidação da propriedade.

17/09/2025 LER MAIS

Artigo - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública - Marcelo Lessa da Silva

Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado.

12/09/2025 LER MAIS

Notificação extrajudicial por hora certa é tema da nova série do “Cartório Sem Mistério”

Procedimento, previsto na Lei nº 9.514/97, é esclarecido em episódios que mostram desde a tentativa de intimação até as consequências jurídicas.

11/09/2025 LER MAIS