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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Artigo - Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires.

30/09/2026 LER MAIS

Artigo - Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26

Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. 

28/09/2026 LER MAIS

Piauí realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo

Procedimento foi concluído em Teresina pelo 2º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, marcando um novo passo para a desjudicialização no Estado

28/09/2026 LER MAIS

Cartório sem Mistério destaca soluções do RTD em novas séries nas redes sociais do Instituto Brasil

Programa reúne registradores e especialistas para explicar, de forma acessível, como o Registro de Títulos e Documentos pode oferecer segurança jurídica em diferentes situações do dia a dia

25/09/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Repartição de valor decorrente de venda de imóvel de associação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Dissolução. Extinção. Venda de Imóvel. Repartição do Patrimônio. Vedação.

24/09/2026 LER MAIS

Últimos dias para inscrição no novo curso de RTD da Escola Registral Brasileira

Capacitação, ministrada pela professora Vanuza C. Arruda, terá início em outubro e reúne conteúdo atualizado com os Provimentos do CNJ publicados até agosto de 2026​​​

23/09/2026 LER MAIS

Nova lei estabelece prazo de 5 anos para prescrição de sanções administrativas a notários e registradores

Lei nº 15.509/2026, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, altera a Lei dos Notários e Registradores e passa a valer imediatamente em todo o País.

22/09/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Comprovação da Mora na Busca e Apreensão Extrajudicial

Ementa: Registro Civil de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Comprovação da mora. Notificação Extrajudicial por meio eletrônico. Validade.

10/09/2026 LER MAIS

IRTDPJBrasil celebra 38 anos de história em defesa do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

 Entidade completa 38 anos hoje, 9 de setembro, reafirmando seu compromisso com a representação da classe, a modernização dos serviços e o fortalecimento do extrajudicial brasileiro

09/09/2026 LER MAIS

Informativo de Jurisprudência do CNJ: Nova resolução para os concursos de cartórios

O novo ato normativo revoga e substitui a Resolução CNJ nº 81/2009.

09/09/2026 LER MAIS