ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Além do registro: RTDPJ de Ibirité alia segurança jurídica a projetos de humanização e amparo à sociedade
Nesta semana, a campanha ‘Cartórios que transformam o Brasil’ revela as iniciativas capitaneadas pela oficiala Larissa Alvarenga. O cartório mineiro promove ações que combatem a vulnerabilidade, promovendo acolhimento e desenvolvimento comunitário.
30/04/2026 LER MAIS
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.
30/04/2026 LER MAIS
Consulta IRTDPJBrasil: Notificação por edital em Alienação Fiduciária
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Notificação Extrajudicial. Alienação Fiduciária. Devedor residente em outro país. Notificação por Edital. Possibilidade.
29/04/2026 LER MAIS
Provimento CNJ nº 222/2026 reforça atuação dos cartórios na prevenção da violência contra a mulher
Nova norma estabelece diretrizes para atendimento humanizado, identificação de indícios de coação e proteção da livre manifestação de vontade nos serviços notariais e de registro
28/04/2026 LER MAIS
IRTDPJBrasil promove transmissão para cartórios de Alagoas sobre RCPJ e avanços da Central ONRTDPJ
Live promovida pela Anoreg-AL, com o apoio do IRTDPJBrasil, destacou procedimentos registrais, modernização tecnológica e normas que fortalecem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas no país
28/04/2026 LER MAIS
Novos delegatários de RTDPJ participam de semana de capacitação em Pernambuco
Treinamento promovido pela Esmape reforça a qualificação dos novos oficiais do estado e contou com a presença de Daniele Tudela, oficial da Serventia Registral e Notarial de Ipubi/PE, que ministrou a palestra sobre RTDPJ, com ênfase na busca e apreensão extrajudicial.
27/04/2026 LER MAIS
Cartórios de RCPJ do Espírito Santo estarão 100% integrados à Redesim até maio de 2026
Conexão total das serventias capixabas à rede nacional moderniza o registro de pessoas jurídicas e garante o cumprimento do Provimento CGJ/ES nº 10/2025
24/04/2026 LER MAIS
Consulta IRTDPJBrasil: Documento Básico de Entrada - DBE
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Redesim. DBE. Lei Complementar nº 214/2025
23/04/2026 LER MAIS
Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios
Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
20/04/2026 LER MAIS
Brasil avança na proteção animal: Lei nº 15.392 estabelece novo padrão de custódia compartilhada
Registradores dos cartórios brasileiros de RTD já possuem infraestrutura digital para registrar pets e auxiliar em processos judiciais pela guarda de animais domésticos
20/04/2026 LER MAIS