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Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina
Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios.
06/03/2025 LER MAISConcursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos.
05/03/2025 LER MAISArtigo: Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias - Por Emílio Guerra
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs - Central Bank Digital Currency, no inglês), com ênfase no projeto Drex brasileiro. A pesquisa evidencia a necessidade de preservação e integração do sistema constitucional de registros públicos brasileiro com as novas tecnologias blockchain, em vez de sua substituição. São analisados riscos jurídicos, operacionais, tecnológicos e geopolíticos, com destaque para as ameaças emergentes da computação quântica. Conclui-se que um modelo híbrido de implementação, com a manutenção do sistema de registros públicos com base constitucional, a ele incorporando tecnologias blockchain como camada complementar, representa a alternativa mais segura para a modernização do sistema financeiro brasileiro, em padrões de segurança jurídica, segurança nacional e inclusão de todos os estratos sociais.
Raio-X dos Cartórios: 94% dos participantes apoiam a desjudicialização
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que 94,29% dos notários e registradores apoiam a desjudicialização, prática que transfere processos sem litígios para a esfera extrajudicial. Apenas 1,59% dos participantes se declararam contrários à medida, enquanto 4,13% preferiram não opinar.
28/02/2025 LER MAISHomenagem ao Dia Internacional da Mulher: reconhecimento e respeito à força feminina
Antecedendo o Dia Internacional da Mulher, a ação programada para o dia 7/3, às 15h, vai destacar a contribuição do extrajudicial como ponto de apoio às vítimas
27/02/2025 LER MAISInscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) encerram-se nesta quinta (27/2)
A prova será aplicada em todas as capitais do país no dia 27 de abril.
26/02/2025 LER MAISJurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac
Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura e de cartórios – Enam e Enac
25/02/2025 LER MAISAssinaturas digitais qualificadas e assinaturas eletrônicas avançadas: validade e novas diretrizes
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o uso das assinaturas digitais.
24/02/2025 LER MAISIRTDPJBrasil disponibiliza vídeo sobre campanha que promove o registro de animais domésticos
Vídeo do Movimento PET Brasil já pode ser baixado para fortalecer a divulgação do registro de PET nos cartórios de RTD
24/02/2025 LER MAISPresidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas destaca metas para 2025
Entre várias ações, Rainey Marinho salienta os esforços para a integração dos serviços de RTDPJ no SERP Cidadão, módulo do Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
21/02/2025 LER MAIS