ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Artigo - Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26
Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires.
30/09/2026
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Artigo - Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26
Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
28/09/2026 LER MAISPiauí realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo
Procedimento foi concluído em Teresina pelo 2º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, marcando um novo passo para a desjudicialização no Estado
28/09/2026
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Cartório sem Mistério destaca soluções do RTD em novas séries nas redes sociais do Instituto Brasil
Programa reúne registradores e especialistas para explicar, de forma acessível, como o Registro de Títulos e Documentos pode oferecer segurança jurídica em diferentes situações do dia a dia
25/09/2026 LER MAISConsulta IRTDPJBrasil: Repartição de valor decorrente de venda de imóvel de associação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Dissolução. Extinção. Venda de Imóvel. Repartição do Patrimônio. Vedação.
24/09/2026 LER MAISÚltimos dias para inscrição no novo curso de RTD da Escola Registral Brasileira
Capacitação, ministrada pela professora Vanuza C. Arruda, terá início em outubro e reúne conteúdo atualizado com os Provimentos do CNJ publicados até agosto de 2026
23/09/2026
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Nova lei estabelece prazo de 5 anos para prescrição de sanções administrativas a notários e registradores
Lei nº 15.509/2026, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, altera a Lei dos Notários e Registradores e passa a valer imediatamente em todo o País.
22/09/2026 LER MAISConsulta IRTDPJBrasil: Comprovação da Mora na Busca e Apreensão Extrajudicial
Ementa: Registro Civil de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Comprovação da mora. Notificação Extrajudicial por meio eletrônico. Validade.
10/09/2026
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IRTDPJBrasil celebra 38 anos de história em defesa do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Entidade completa 38 anos hoje, 9 de setembro, reafirmando seu compromisso com a representação da classe, a modernização dos serviços e o fortalecimento do extrajudicial brasileiro
09/09/2026
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Informativo de Jurisprudência do CNJ: Nova resolução para os concursos de cartórios
O novo ato normativo revoga e substitui a Resolução CNJ nº 81/2009.
09/09/2026 LER MAIS






