Consulta IRTDPJBrasil: Transformação de organização religiosa em associação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Organização Religiosa. Associação. Transformação. Possibilidade.

Cartórios: serviços essenciais que garantem segurança e confiança à sociedade

Da formalização de atos à digitalização de serviços, os Cartórios são pilares da cidadania e da segurança jurídica no Brasil

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF e do CNJ

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

STJ: Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

Artigo - Animais precisam de direitos? Reflexões de Direito Animal para a reforma do CC - Por Vicente de Paula Ataíde Júnior

Por que a reforma do Código Civil deve ir além da concepção patrimonialista e reconhecer a dignidade animal como fundamento para direitos fundamentais e acesso à justiça?

Consulta IRTDPJBrasil: Pagamento de emolumentos no procedimento de busca e apreensão

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Emolumentos. Sistemática de pagamento. Manual.

Reta final do 2º Enac: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

De acordo com o Edital de Abertura do 2.º Enac, a previsão é de que o resultado do certame seja homologado ainda neste ano, no dia 15 de dezembro.

Central eletrônica ONRTDPJ ultrapassa dois milhões de acessos em 2025

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até agosto de 2025, 3.705 cartórios da especialidade em todo o país.

Lives sobre busca e apreensão chegam às Regiões Norte e Sul

Novas edições da série promovida pelo IRTDPJBrasil serão transmitidas nos dias 12 e 19 de agosto, às 19h, no canal do YouTube. Participe!

CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e cadidata na condição de quilombola no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O certame está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (13/8), no portal da Fundação Getulio Vargas, com prova agendada para o dia 28 de setembro em todas as capitais do país.