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Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
A comissão foi composta por 38 membros e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que classificou a apresentação do PL como “um momento histórico para o Direito Civil”.
03/02/2025 LER MAISConsulta IRTDPJBrasil: Objetivos e Composição de Associação.
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Objetivos. Composição. Diretoria Executiva.
29/01/2025 LER MAISInscrições para o 1º ENAC abrem nesta quarta; prova será exigida para prestar concurso de cartório
Exame está previsto para o dia 13 de abril em todas as capitais brasileiras; ele terá 100 questões de múltipla escolha sobre várias áreas do direito.
29/01/2025 LER MAISPortaria do CNJ determina inspeção para verificação de serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
29/01/2025 LER MAISIRTDPJBrasil terá nova diretora institucional para projetos de valorização da mulher
Registradora no Estado do Piauí, Valéria Almeida, toma posse no novo cargo do IRTDPJBrasil, no dia 7 de março, em webinar comemorativa do Dia Internacional da Mulher.
28/01/2025 LER MAISIRTDPJBrasil promove webinar sobre violência doméstica e a importância dos cartórios no combate ao feminicídio
Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Foi publicado nesta sexta-feira (24/1) o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac).
27/01/2025 LER MAISAnoreg: STF autoriza acumulo de especialidades a titular que ingressou por meio de concurso público em serventia preexistente
O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo.
27/01/2025 LER MAISArtigo – Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
As decisões relativas aos Temas 777 e 940 estabeleceram balizas importantes para a definição da responsabilidade civil no âmbito dos serviços notariais e de registro
27/01/2025 LER MAISConcursos de cartório previstos para 2025 - Ano promissor
Para o ano de 2025, são inúmeros concursos previstos e em andamento
24/01/2025 LER MAIS