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Execução Extrajudicial de veículos via RTD é tema de webinar promovida pela ENNOR, no dia 12/03
Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona
Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda melhor a seguir:
10/03/2025 LER MAIS1º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas
O exame foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
07/03/2025 LER MAISRaio-X dos Cartórios: trajetórias profissionais diversificadas enriquecem o setor extrajudicial
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que os titulares de serventias extrajudiciais vieram de diferentes trajetórias profissionais antes de assumirem suas posições.
07/03/2025 LER MAISCampanha 'Um Fluxo de Amor' é prorrogada até 14 de março e recebe apoio do Segundo Cartório de RTDPJ e Notas de Maceió
A campanha ‘Um Fluxo de Amor’, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi prorrogada e segue recebendo doações de absorventes higiênicos até o dia 14 de março. A iniciativa, que tem como objetivo combater a pobreza menstrual no estado, está aberta à participação de magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário, além da sociedade em geral. As doações podem ser entregues na sede do Judiciário, no Fórum da capital, nas comarcas do interior e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica.
07/03/2025 LER MAISWebinar “RTDPJ contra a Violência Doméstica” é adiado para o final de Março
O evento agora ocorrerá no dia 28 de março, às 15h.
06/03/2025 LER MAISCartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina
Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios.
06/03/2025 LER MAISConcursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos.
05/03/2025 LER MAISArtigo: Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias - Por Emílio Guerra
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs - Central Bank Digital Currency, no inglês), com ênfase no projeto Drex brasileiro. A pesquisa evidencia a necessidade de preservação e integração do sistema constitucional de registros públicos brasileiro com as novas tecnologias blockchain, em vez de sua substituição. São analisados riscos jurídicos, operacionais, tecnológicos e geopolíticos, com destaque para as ameaças emergentes da computação quântica. Conclui-se que um modelo híbrido de implementação, com a manutenção do sistema de registros públicos com base constitucional, a ele incorporando tecnologias blockchain como camada complementar, representa a alternativa mais segura para a modernização do sistema financeiro brasileiro, em padrões de segurança jurídica, segurança nacional e inclusão de todos os estratos sociais.
Raio-X dos Cartórios: 94% dos participantes apoiam a desjudicialização
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que 94,29% dos notários e registradores apoiam a desjudicialização, prática que transfere processos sem litígios para a esfera extrajudicial. Apenas 1,59% dos participantes se declararam contrários à medida, enquanto 4,13% preferiram não opinar.
28/02/2025 LER MAIS