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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Novos registradores e notários são empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Presidente Etelvina fala em dia histórico para o Poder Judiciário ao fazer a outorga dos novos delegatários e delegatárias – (TJ-TO).

10/01/2024 LER MAIS

Execução extrajudicial de alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis: Cenário após Lei das Garantias (Lei 14.711/23). Por Carlos Elias de Oliveira

Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira* foi publicado em 03/01/2024, na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas.

04/01/2024 LER MAIS

IRTDPJBrasil alerta sobre a entrada em vigor da nova redação do art. 130 da Lei de Registros Públicos

Nova redação do artigo entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.  A alteração foi feita pela Lei nº 14.382/2022 e elimina a necessidade de múltiplos registros em Títulos e Documentos.

29/12/2023 LER MAIS

Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ

A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são mulheres. Com larga experiência em órgãos do Poder Judiciário, juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita nesta quarta-feira (27/12), no Diário Oficial da União. A posse está prevista para o início de fevereiro.

28/12/2023 LER MAIS

Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a primeira edição em maio de 2023 e integra dezenas de outras ações que integram o balanço de atividades da Corregedoria Nacional no período.

28/12/2023 LER MAIS

Ação solidária dos cartórios gaúchos recebe reconhecimento no VII Prêmio Rares de Responsabilidade Socioambiental

A mobilização nacional resultou na arrecadação de mais de 630 mil reais, provenientes de 610 doadores

22/12/2023 LER MAIS

Publicado provimento que institui o Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ

Publicado em 19/12, o Provimento nº 159/2023 estabelece também a criação do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP) e do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN).

20/12/2023 LER MAIS

Associados ao IRTDPJBrasil têm desconto no Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais

Curso é ofertado pela Faculdade Milton Campos, de Minas Gerais. A pré-inscrição on-line deve ser feita até 14/02/2024, no site https://www.mcampos.br/mestrado/

19/12/2023 LER MAIS

Central Brasil celebra quatro anos conectando 300 mil clientes aos cartórios de RTDPJ

Hoje, 15 de dezembro, a Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas comemora quatro anos de operação em novo formato e com a gestão tecnológica a cargo do IRTDPJBrasil. Desde sua renovação em dezembro de 2019, a plataforma se destaca como a maior do país, integrando 3.023 cartórios da especialidade, que oferecem seus serviços a mais de 300 mil clientes.

15/12/2023 LER MAIS

II Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece amanhã, em Belo Horizonte

O evento marca a comemoração dos 20 anos de fundação do IRTDPJMinas.

15/12/2023 LER MAIS