Contrato de namoro: veja como proteger o patrimônio das ciladas do coração

Usado para descaracterizar união estável, contratos de namoro ganham força no Brasil como meio de proteção patrimonial para casais. O instrumento pode ser registrado no cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Isenção do FIC: cartórios gaúchos estão isentos do pagamento da taxa por três meses

Corregedoria Nacional de Justiça acata pedido feito pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – ONSERP, isentando os cartórios gaúchos do pagamento da contribuição.

Central RTDPJBrasil agora é ON-RTDPJ: mesma missão, novo nome e mais conectividade

Definida a programação do XII Congresso de RTDPJ: conheça os temas principais e os palestrantes

Veja a programação completa do evento, que vai acontecer em novembro, na capital de Alagoas. Inscrições abertas no site  www.eventosirtdpjbrasil.org

Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da nova regulação dá prazo até o dia 10 de junho para o encaminhamento de propostas.

TJMA aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial

Projeto de Lei segue para análise da Assembleia Legislativa e Governador

CNJ publica minuta de ato normativo que altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas

Edital de consulta pública

Lançado livro sobre o tema "Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios"

A obra é de autoria do presidente do IRTDPJ-MA e integrante do Comitê Técnico do ON-RTDPJ, Thyago Ribeiro Soares, podendo ser adquirida nos formatos ebook e impresso, na biblioteca virtual da Juruá Editora

Lei nº 14.711/2023 em debate no IX Encontro Regional de Notários e Registradores do MT

O presidente e o vice-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Rainey Marinho e Marco Antônio Domingues, respectivamente, falaram sobre “Busca e Apreensão de veículos e as outras novidades da Lei 14.711/2023 para o Registro de Títulos e Documentos” durante o IX Encontro Regional de Notário e Registradores, realizado nesta sexta-feira (24 de maio), em Chapada dos Guimarães. A mediadora foi a registradora no 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosângela Poloni.

Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital

As inscrições estão abertas até 26 de julho de 2024, a todos os Cartórios brasileiros, de qualquer especialidade