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Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos

Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório pelo prazo de seis meses, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1133.

29/07/2024 LER MAIS
Artigo: Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social - Por Alberto Gentil

Artigo: Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social - Por Alberto Gentil

O texto de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso foi publicado no site Consultor Jurídico, no dia 25 de julho.

29/07/2024 LER MAIS
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado

Processo

REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.

Ramo do Direito

DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Tema

Execução de título extrajudicial. Caução locatícia. Bens imóveis. Concurso singular de credores. Averbação. Registro. Preferência. Crédito. Bem expropriado. Natureza de direito real.

26/07/2024 LER MAIS
TJPB publica edital com 60 vagas de provimento e remoção para cartórios extrajudiciais no Estado

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 01/2024 do 2º concurso público destinado à outorga de delegação de serviços de notas e de registros, em serventias extrajudiciais, com 60 vagas no Estado. O certame está dentro das normas estabelecidas pela Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações.

26/07/2024 LER MAIS
XII Congresso de RTDPJ do Brasil: O evento mais esperado pelo segmento cartorário

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Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, e autoridades do setor extrajudicial estão confirmados.  Até dia 31 de julho, primeiro lote de inscrições conta com até 40% de desconto.

24/07/2024 LER MAIS
Artigo - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos

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Texto de autoria de Manoel Aristides Sobrinho foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 24/07/2024.

24/07/2024 LER MAIS
Sônia Andrade lança o podcast "Sem Culpa no Cartório" e traz discussões sobre o universo notarial e registral

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Estreia do programa conta com a participação especial de Rainey Marinho, Presidente do IRTDPJ Brasil

24/07/2024 LER MAIS
Artigo: Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil - Por Emílio Guerra

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Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário  Institucional do IRTDPJBrasil

23/07/2024 LER MAIS
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios

Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios

A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais.

23/07/2024 LER MAIS
Diretora da Qualidade e Produtividade da Anoreg-BR convida serventias para aderirem ao “Cartório Top 2024”

Diretora da Qualidade e Produtividade da Anoreg-BR convida serventias para aderirem ao “Cartório Top 2024”

A diretora da Qualidade e Produtividade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Maria Aparecida Bianchin, convida todas as serventias para aderirem ao “Cartório TOP 2024”, cujo objetivo é introduzir a capacitação em gestão de serviços notariais e registrais, ou seja, preparar os cartórios para cumprirem boas práticas de gestão da qualidade voltadas à interpretação da norma NBR 15906/2021.

22/07/2024 LER MAIS