Receita Federal nomeia representantes do IRTDPJBrasil para comitês responsáveis pelo aperfeiçoamento da Redesim
22/07/2026 Os registradores Vanuza C. Arruda e Marco Antônio Domingues representam os cartórios de RCPJ em instâncias responsáveis pela simplificação do registro e da legalização de empreendimentos no paísA Receita Federal do Brasil já designou os membros do IRTDPJBrasil para representar os cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Secretaria Executiva do Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) e no Subcomitê da Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (SUBCGSIM-Redesim).
A oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (RTDPJ) de Ouro Preto/MG, Vanuza Arruda, está lotada para a CGSIM, enquanto o presidente do IRTDPJ-RS e Conselheiro Titular do Comitê Técnico do Operador Nacional de RTDPJ, Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre/RS, ocupará uma das cadeiras no SUBCGSIM-Redesim.
Ambos os grupos de trabalho são coordenados pela Receita Federal e têm o objetivo de promover a articulação e a integração das administrações tributárias e dos demais órgãos e entidades envolvidas no registro e na legalização de pessoas jurídicas, simplificando o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, conforme o art. 2º do Decreto nº 12.668, de 13 de outubro de 2025.
Em conjunto, atuam para integrar à Redesim todos os órgãos participantes, incluindo os cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. A Redesim é um sistema integrado que simplifica procedimentos e proporciona celeridade aos processos, encurtando a jornada do empresário no momento de abertura ou encerramento de um empreendimento.
Ao destacar a importância da participação dos cartórios de RCPJ, em conjunto com outras entidades, nas discussões sobre o aperfeiçoamento da Redesim, Vanuza C. Arruda afirma que a integração entre as instituições envolvidas é essencial para simplificar procedimentos, fortalecer a segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
"Quando órgãos públicos e privados possuem atores envolvidos na legalização das pessoas jurídicas do país e trabalham de forma integrada, os processos tornam-se mais ágeis, seguros e eficientes, beneficiando diretamente empreendedores, entidades e toda a sociedade. A simplificação do ambiente de negócios fortalece a economia, estimula novos investimentos e amplia a segurança jurídica para quem empreende no Brasil”, disse Vanuza.
Composição dos comitês da Redesim
Compõem os grupos de trabalho representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SNAN), do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (RTDPJ) de Ouro Preto/MG, Vanuza Arruda, está lotada para a CGSIM, enquanto o presidente do IRTDPJ-RS e Conselheiro Titular do Comitê Técnico do Operador Nacional de RTDPJ, Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre/RS, ocupará uma das cadeiras no SUBCGSIM-Redesim.
Ambos os grupos de trabalho são coordenados pela Receita Federal e têm o objetivo de promover a articulação e a integração das administrações tributárias e dos demais órgãos e entidades envolvidas no registro e na legalização de pessoas jurídicas, simplificando o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, conforme o art. 2º do Decreto nº 12.668, de 13 de outubro de 2025.
Em conjunto, atuam para integrar à Redesim todos os órgãos participantes, incluindo os cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. A Redesim é um sistema integrado que simplifica procedimentos e proporciona celeridade aos processos, encurtando a jornada do empresário no momento de abertura ou encerramento de um empreendimento.
Ao destacar a importância da participação dos cartórios de RCPJ, em conjunto com outras entidades, nas discussões sobre o aperfeiçoamento da Redesim, Vanuza C. Arruda afirma que a integração entre as instituições envolvidas é essencial para simplificar procedimentos, fortalecer a segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
"Quando órgãos públicos e privados possuem atores envolvidos na legalização das pessoas jurídicas do país e trabalham de forma integrada, os processos tornam-se mais ágeis, seguros e eficientes, beneficiando diretamente empreendedores, entidades e toda a sociedade. A simplificação do ambiente de negócios fortalece a economia, estimula novos investimentos e amplia a segurança jurídica para quem empreende no Brasil”, disse Vanuza.
Composição dos comitês da Redesim
Compõem os grupos de trabalho representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SNAN), do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Clique abaixo para ver a íntegra das nomeações publicadas no Diário Oficial da União.
- Portaria CGSIM nº 1, de 18 de junho de 2026 – Secretaria Executiva do CGSIM
- Portaria CGSIM nº 2, de 18 de junho de 2026 – Designação de membros do SUBCGSIM-REDESIM
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Data: 22/07/2026