ONSERP comunica pedido de suspensão de contribuição do FIC aos Cartórios do RS

O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP), órgão responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil informa que, após deliberação de seu Comitê Executivo de Gestão, que reúne os representantes dos três Operadores, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão da cobrança do Fundo de Custeio (FIC) dos registradores gaúchos pelos exercícios de abril, maio e junho.

Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets

Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o reconhecimento das famílias multiespécies, “pais” e “mães” de pets podem utilizar a via extrajudicial para oficializar a relação de afeto com seus animais de estimação. A possibilidade, garantida pela emissão da “Declaração de Guarda de Animal”, pode ser feita em qualquer Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Comunicado sobre a isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil

Aos oficiais de RTDPJ do Estado do Rio Grande do Sul,

Resultado final do concurso de cartórios de Notas e Registros do Estado de Goiás é homologado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou na sexta-feira (10), a sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do 2º Concurso Público Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registros do Estado de Goiás. A sessão foi realizada presencialmente no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, na sede do TJGO, e transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Chuvas no RS: presidente do IRTDPJ/RS fala sobre os prejuízos nos cartórios de RTDPJ

Em entrevista ao Informativo do IRTPJBrasil, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grade do Sul - IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues, oficial do 3º RTDPJ de Porto Alegre, discute os efeitos das inundações nas serventias de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ) e as medidas adotadas para mitigar os danos

Escola IRTDPJBrasil abre inscrições para o Curso Prático de RTD e oferece matriculas gratuitas para cartórios gaúchos

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de maio. Desconto para associados ao Instituto, cartórios cadastrados na plataforma do ON-RTDPJ e Institutos Estaduais

ANOREG/BR lança Guia Emergencial para Prevenção à Desastres em Cartórios

Publicação busca ajudar os Cartórios no enfrentamento a situações críticas

Jatiúca Hotel & Resort sediará o XII Congresso de RTDPJ do Brasil

CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário

RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024.RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes.