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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Central dos cartórios de RTDPJ completa 205 mil usuários

Plataforma lançada em dezembro de 2019 congrega 2.872 cartórios da especialidade, oferecendo seus serviços de forma eletrônica.

04/11/2022 LER MAIS

Carteira de identidade para Notários, Registradores e Escreventes de Cartório

Sempre dedicada a ampliar os direitos da classe, a CNR tem a satisfação de enfatizar uma grande conquista: a emissão da carteira de identidade para notários, registradores e funcionários dos cartórios extrajudiciais de todo o Brasil, por meio da Lei nº 14.398/2022.

03/11/2022 LER MAIS

Lei que transforma ANPD em autarquia reforça sistema de proteção de dados

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26/10) a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A normativa foi promulgada após a Medida Provisória 1124/22 ter sido aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

01/11/2022 LER MAIS

Consultoria IRTDPJBrasil: Consolidação do Estatuto Social de Associação.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Alteração estatutária. Consolidação do Estatuto Social.

27/10/2022 LER MAIS

Não produz efeitos: Contrato de união estável sem registro só vale para os conviventes, fixa STJ

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro

25/10/2022 LER MAIS

O presente e o futuro do RTDPJ passam pelo Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A nova lei nº 14.382/2022 foi a temática principal do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ, ocorrido nos dias 6 e 7 de outubro, em Belém do Pará. 

21/10/2022 LER MAIS

RTDPJ no ecossistema de confiança digital

Palestra teve como foco os projetos de inovação tecnológica

21/10/2022 LER MAIS

Projeto do IRTDPJBrasil promove desenvolvimento e manutenção de sites para cartórios

Cartórios de RTDPJ: agora ficou mais fácil desenvolver, renovar e manter o seu website. Saiba como aderir ao projeto

21/10/2022 LER MAIS

Importantes livros serão lançados em novembro

"Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenado por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale.
 
 

18/10/2022 LER MAIS

Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária.

18/10/2022 LER MAIS