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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Consultoria IRTDPJBrasil: Transformação de Associação em Sociedade Cooperativa

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Transformação em Sociedade Cooperativa. Impossibilidade.

04/07/2024 LER MAIS

Decisão do STJ sobre ISS fixo alivia carga tributária para médicos

O texto foi publicado no portal do Sanfelice Baldasoni & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica. Leia no site SB&A

04/07/2024 LER MAIS

Software institucional oferecido pelo ON-RTDPJ está em período de testes na Central Eletrônica

O Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ) colocou em fase de teste o software institucional, que será oferecido gratuitamente a todos os cartórios da especialidade, que utilizam a plataforma eletrônica nacional www.rtdbrasil.org.br .

03/07/2024 LER MAIS

XII Congresso de RTDPJ do Brasil: conheça as instituições patrocionadoras do evento

Coopnore Unicred e a Giro Pagamentos são patrocinadoras do XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, na categoria Premium. Seja você também um patrocinador deste grande evento.

03/07/2024 LER MAIS

Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas

Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.

02/07/2024 LER MAIS

Mês do Orgulho LGBTQIA+: ANOREG/BR e Cartórios do Brasil promovem a inclusão e o combate ao preconceito

O programa Cartório Plural, desenvolvido pela ANOREG/BR, visa promover a inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade nos Serviços Cartorários

01/07/2024 LER MAIS

FIC: Saiba porque é importante efetuar o recolhimento da cota do fundo que mantém o Sistema Eletrônico de RTDPJ

O Fundo de Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (FIC-RTDPJ) é devido por todos os 3.804 cartórios que detêm as atribuições de RTD e/ou RCPJ. A cota de participação tem vencimento no último dia útil de cada mês.

28/06/2024 LER MAIS

Inscrições para o PQTA 2024 se encerram em 26 de julho

Ainda dá tempo de participar da edição histórica que celebra 20 anos de excelência dos serviços notariais e de registro no país.

28/06/2024 LER MAIS

Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024 está chegando!

A publicação reconhece os Cartórios que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.

28/06/2024 LER MAIS

CGJSP: Associação. Constituição. Objeto social plantio de cannabis para fins medicinais. Possibilidade.

Texto extraído do blog de Petrocelli,  pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Professor de direito registral em cursos de graduação e pós-graduação

27/06/2024 LER MAIS