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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Consulta IRTDPJBrasil: Notificação por edital em Alienação Fiduciária

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Notificação Extrajudicial. Alienação Fiduciária. Devedor residente em outro país. Notificação por Edital. Possibilidade.

29/04/2026 LER MAIS

Provimento CNJ nº 222/2026 reforça atuação dos cartórios na prevenção da violência contra a mulher

Nova norma estabelece diretrizes para atendimento humanizado, identificação de indícios de coação e proteção da livre manifestação de vontade nos serviços notariais e de registro

28/04/2026 LER MAIS

IRTDPJBrasil promove transmissão para cartórios de Alagoas sobre RCPJ e avanços da Central ONRTDPJ

Live promovida pela Anoreg-AL, com o apoio do IRTDPJBrasil, destacou procedimentos registrais, modernização tecnológica e normas que fortalecem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas no país

28/04/2026 LER MAIS

Novos delegatários de RTDPJ participam de semana de capacitação em Pernambuco

Treinamento promovido pela Esmape reforça a qualificação dos novos oficiais do estado e contou com a presença de Daniele Tudela, oficial da Serventia Registral e Notarial de Ipubi/PE, que ministrou a palestra sobre RTDPJ, com ênfase na busca e apreensão extrajudicial.

27/04/2026 LER MAIS

Cartórios de RCPJ do Espírito Santo estarão 100% integrados à Redesim até maio de 2026

Conexão total das serventias capixabas à rede nacional moderniza o registro de pessoas jurídicas e garante o cumprimento do Provimento CGJ/ES nº 10/2025

24/04/2026 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Documento Básico de Entrada - DBE

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Redesim. DBE. Lei Complementar nº 214/2025

23/04/2026 LER MAIS

Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios

Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

20/04/2026 LER MAIS

Brasil avança na proteção animal: Lei nº 15.392 estabelece novo padrão de custódia compartilhada

Registradores dos cartórios brasileiros de RTD já possuem infraestrutura digital para registrar pets e auxiliar em processos judiciais pela guarda de animais domésticos

20/04/2026 LER MAIS

Artigo - Busca e apreensão extrajudicial: Reflexos do novo regime de excussão - Por Marcelo Araújo Carvalho Júnior

STF validou e CNJ regulamentou a busca e apreensão extrajudicial. O modelo ganha previsibilidade no RTD e tende a crescer de forma híbrida, com forte compliance e fallback judicial.​​​​​​

17/04/2026 LER MAIS

Cartórios podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais

Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Instituto Maria Bonitona, apoiado através do projeto ELLAS, o Hospital de Amor e o Hospital Pequeno Príncipe.

16/04/2026 LER MAIS