Assembleia Geral para fundação do ON-RTDPJ será no dia 28 de abril, às 10 horas
18/04/2023 Estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em atuação no país
Em cumprimento à Lei 14.382/2022 e ao Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça, o estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para a Assembleia Geral para fundação do Operador Nacional do RTDPJ, no dia 28 de abril, sexta-feira, às 10 horas.
A assembleia geral tem o objetivo de aprovar o Estatuto do ON-RTDPJ, conforme minuta proposta pelo IRTDPJBrasil, entidade de representação máxima das especialidades no país. O Instituto Brasil dá divulgação ao texto proposto, que pode ser acessado neste site (mediante preenchimento formulário de identificação), no link https://irtdpjbrasil.com.br/on-rtdpj . O texto também está disponível na página da Central Brasil, em área restrita aos oficiais registradores.
Sugestões à minuta proposta podem ser encaminhadas, de acordo com o disposto no Edital de Convocação até o dia 21/4 para o e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br .
A assembleia será realizada em formato presencial, na sede do Instituto em Brasília/DF e também por meio digital. No dia 28/4, serão abertos o debate e terá início a votação em ambiente seguro da Central RTDPJ.
Os registradores convocados deverão votar de forma eletrônica até 17h59 do dia 2/5. No dia 3, a Assembleia terá continuidade para contagem de votos e proclamação do resultado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – ON-RTDPJ
Convoca-se, por meio deste Edital, todos os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, filiados ou não a entidades representativas de classe já existentes, para ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - ON-RTDPJ, que terá início no dia 28/04/2023, às 10 horas – horário de Brasília/DF, em formato híbrido (presencial e virtual).
A finalidade da Assembleia consiste em fundar o ON-RTDPJ, em cumprimento à Lei nº 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), bem como aprovar o respectivo Estatuto e eleger os membros da administração e demais cargos estatutários.
A Assembleia Geral será aberta no dia 28/04/2023, às 10 horas – horário de Brasília/DF, iniciando-se com a etapa de apresentação do tema, debates e apresentação dos quesitos de votação. Essa etapa será realizada em formato híbrido. Presencialmente, ocorrerá na sede do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil em Brasília/DF no endereço SRTVS Quadra 701, Bloco K, Sala 827, Edifício Embassy Tower, Asa Sul, CEP 70340-908. Virtualmente, ocorrerá por meio do link 1, que segue abaixo:
LINK 1 - 28/04/2023
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWY1MWQzYWUtNGVmOC00NWYxLWE5MTItOGRlNzYxYzdlNDk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ea690204-b9d6-4ce3-b38f-3d0bab527a84%22%2c%22Oid%22%3a%22a094ef7c-125c-4f4e-8388-db1de6443cb3%22%7d
O link de votação será disponibilizado no momento de abertura da Assembleia Geral para todos os participantes, bem como ficará disponível a todos os registradores de RTD e de RCPJ na área restrita da Central RTDPJBrasil e também no portal do IRTDPJBrasil.
Encerrada essa primeira etapa, a Assembleia Geral permanecerá formalmente aberta, tendo início a etapa de votação, que poderá ser feita até 17h59 do dia 02/05/2023, por meio eletrônico, através de formulário de votação disponibilizado ininterruptamente na área restrita da Central Nacional de RTDPJ, acessada mediante login e senha dos oficiais de RTDPJ. Ou, então, presencialmente na sede do IRTDPJBrasil, no endereço acima indicado, durante o horário normal de expediente, isto é, nos dias úteis, das 8 horas às 17 horas.
Após finalizada a votação do dia 02/05/2023, às 10 horas do dia 03/05/2023, terá início a última etapa da Assembleia Geral, com a apuração dos votos, declaração do resultado e encerramento da Assembleia Geral. Essa etapa final será híbrida, ocorrendo presencialmente na sede do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil em Brasília/DF no endereço SRTVS Quadra 701, Bloco K, Sala 827, Edifício Embassy Tower, Asa Sul, CEP 70340-908. E, virtualmente, por meio do Link 2, que segue abaixo:
LINK 2 - 03/05/2023
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk0Y2NmZDYtYjhjYS00NWU2LThlYmMtYWQxNDI3NWFmNjc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ea690204-b9d6-4ce3-b38f-3d0bab527a84%22%2c%22Oid%22%3a%22a094ef7c-125c-4f4e-8388-db1de6443cb3%22%7d
A proposta de Estatuto do ON-RTDPJ, elaborada de acordo com os mandamentos do art. 4º, § 1º, do Provimento CNJ nº 139/2023, está disponível para análise por todos os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas por meio do portal www.irtdpjbrasil.org.br ou da área restrita da Central RTDPJBrasil - www.rtdbrasil.org.br, acessada mediante login e senha dos registradores.
Os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas que queiram apresentar sugestões para alteração da proposta de Estatuto do ON-RTDPJ deverão envia-las até o dia 21/04/2023 (sexta-feira) para o e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br, devendo dele constar:
a) no campo assunto: “Sugestão para alteração da Proposta do Estatuto ON-RTDPJ”;
b) nome completo;
c) identificação da serventia em que exerce a função registral (nome + código CNJ);
d) sugestão por escrito e devidamente fundamentada de alteração do texto da Proposta de Estatuto do ON-RTDPJ.
As propostas encaminhadas serão analisadas pela Diretoria do IRTDPJBrasil, cujo parecer será divulgado até o dia anterior ao do início da Assembleia Geral na área restrita da Central Nacional de RTDPJ, e submetido à deliberação da Assembleia Geral.
Brasília/DF, 18 de abril de 2023.
MINUTA DO ESTATUTO
Fonte: Assessoria de Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 18/04/2023
A assembleia geral tem o objetivo de aprovar o Estatuto do ON-RTDPJ, conforme minuta proposta pelo IRTDPJBrasil, entidade de representação máxima das especialidades no país. O Instituto Brasil dá divulgação ao texto proposto, que pode ser acessado neste site (mediante preenchimento formulário de identificação), no link https://irtdpjbrasil.com.br/on-rtdpj . O texto também está disponível na página da Central Brasil, em área restrita aos oficiais registradores.
Sugestões à minuta proposta podem ser encaminhadas, de acordo com o disposto no Edital de Convocação até o dia 21/4 para o e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br .
A assembleia será realizada em formato presencial, na sede do Instituto em Brasília/DF e também por meio digital. No dia 28/4, serão abertos o debate e terá início a votação em ambiente seguro da Central RTDPJ.
Os registradores convocados deverão votar de forma eletrônica até 17h59 do dia 2/5. No dia 3, a Assembleia terá continuidade para contagem de votos e proclamação do resultado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – ON-RTDPJ
Convoca-se, por meio deste Edital, todos os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, filiados ou não a entidades representativas de classe já existentes, para ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - ON-RTDPJ, que terá início no dia 28/04/2023, às 10 horas – horário de Brasília/DF, em formato híbrido (presencial e virtual).
A finalidade da Assembleia consiste em fundar o ON-RTDPJ, em cumprimento à Lei nº 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), bem como aprovar o respectivo Estatuto e eleger os membros da administração e demais cargos estatutários.
A Assembleia Geral será aberta no dia 28/04/2023, às 10 horas – horário de Brasília/DF, iniciando-se com a etapa de apresentação do tema, debates e apresentação dos quesitos de votação. Essa etapa será realizada em formato híbrido. Presencialmente, ocorrerá na sede do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil em Brasília/DF no endereço SRTVS Quadra 701, Bloco K, Sala 827, Edifício Embassy Tower, Asa Sul, CEP 70340-908. Virtualmente, ocorrerá por meio do link 1, que segue abaixo:
LINK 1 - 28/04/2023
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWY1MWQzYWUtNGVmOC00NWYxLWE5MTItOGRlNzYxYzdlNDk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ea690204-b9d6-4ce3-b38f-3d0bab527a84%22%2c%22Oid%22%3a%22a094ef7c-125c-4f4e-8388-db1de6443cb3%22%7d
O link de votação será disponibilizado no momento de abertura da Assembleia Geral para todos os participantes, bem como ficará disponível a todos os registradores de RTD e de RCPJ na área restrita da Central RTDPJBrasil e também no portal do IRTDPJBrasil.
Encerrada essa primeira etapa, a Assembleia Geral permanecerá formalmente aberta, tendo início a etapa de votação, que poderá ser feita até 17h59 do dia 02/05/2023, por meio eletrônico, através de formulário de votação disponibilizado ininterruptamente na área restrita da Central Nacional de RTDPJ, acessada mediante login e senha dos oficiais de RTDPJ. Ou, então, presencialmente na sede do IRTDPJBrasil, no endereço acima indicado, durante o horário normal de expediente, isto é, nos dias úteis, das 8 horas às 17 horas.
Após finalizada a votação do dia 02/05/2023, às 10 horas do dia 03/05/2023, terá início a última etapa da Assembleia Geral, com a apuração dos votos, declaração do resultado e encerramento da Assembleia Geral. Essa etapa final será híbrida, ocorrendo presencialmente na sede do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil em Brasília/DF no endereço SRTVS Quadra 701, Bloco K, Sala 827, Edifício Embassy Tower, Asa Sul, CEP 70340-908. E, virtualmente, por meio do Link 2, que segue abaixo:
LINK 2 - 03/05/2023
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk0Y2NmZDYtYjhjYS00NWU2LThlYmMtYWQxNDI3NWFmNjc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ea690204-b9d6-4ce3-b38f-3d0bab527a84%22%2c%22Oid%22%3a%22a094ef7c-125c-4f4e-8388-db1de6443cb3%22%7d
A proposta de Estatuto do ON-RTDPJ, elaborada de acordo com os mandamentos do art. 4º, § 1º, do Provimento CNJ nº 139/2023, está disponível para análise por todos os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas por meio do portal www.irtdpjbrasil.org.br ou da área restrita da Central RTDPJBrasil - www.rtdbrasil.org.br, acessada mediante login e senha dos registradores.
Os Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas que queiram apresentar sugestões para alteração da proposta de Estatuto do ON-RTDPJ deverão envia-las até o dia 21/04/2023 (sexta-feira) para o e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br, devendo dele constar:
a) no campo assunto: “Sugestão para alteração da Proposta do Estatuto ON-RTDPJ”;
b) nome completo;
c) identificação da serventia em que exerce a função registral (nome + código CNJ);
d) sugestão por escrito e devidamente fundamentada de alteração do texto da Proposta de Estatuto do ON-RTDPJ.
As propostas encaminhadas serão analisadas pela Diretoria do IRTDPJBrasil, cujo parecer será divulgado até o dia anterior ao do início da Assembleia Geral na área restrita da Central Nacional de RTDPJ, e submetido à deliberação da Assembleia Geral.
Brasília/DF, 18 de abril de 2023.
MINUTA DO ESTATUTO
Fonte: Assessoria de Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 18/04/2023