Cartórios e Receita Federal avançam em integração de sistemas durante evento em São Paulo

A integração dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim foi um dos temas da oficina. Atualmente, cartórios de RCPJ dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo e Pará, já praticam os atos referente ao CNPJ por meio de integração via central eletrônica do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas - ONRTDPJ. 

Entre os representantes do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil participaram Rainey Marinho, presidente do Instituto Brasil e do ONRTDPJ, Silvia Penchel, 2ª secretária do IRTDPJBrasil e oficial registradora do 2º Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, Paula Zaccaron, vice-presidente do IRTDPJBrasil para a região Sudeste e titular do 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo/SP, e Vanuza Arruda, representante do Instituto Brasil no Grupo de Trabalho Sistemas da RedeSim e titular do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ouro Preto/MG. O responsável técnico do Operador Nacional de RTDPJ, Rodrigo Pinho, também participou dos debates. 

Outros segmentos dos serviços extrajudiciais marcaram presença, a exemplo do presidente do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) e do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin, e o diretor-geral do Operador Nacional do Registro Imobiliário (ONR), Flaviano Galhardo.

Novos projetos para o RCPJ

A registradora Vanuza Arruda, que representa o IRTDPJBrasil em importante grupo de trabalho da Redesi, ressaltou que novas iniciativas envolvendo o RCPJ também foram discutidas no evento.  Um dos destaques foi a apresentação da plataforma padrão, um local onde o cidadão poderá gerar os documentos das pessoas jurídicas registradas no RCPJ, que está em fase de testes no Estado de Minas Gerais e, em breve, deve ser levada, via ONRTDPJ, para todo o país.

Segundo Vanuza Arruda, esse projeto irá padronizar nacionalmente os atos e agilizará o processo de qualificação e registro, que terá poucos dados a serem validados pelo cartório. “Nessa plataforma poderá ser criada, alterada ou extinta uma associação ou sociedade, por exemplo, não sendo necessário redigir todo o ato, bastando inserir apenas dados específicos dos participantes e da PJ”, revelou a registradora.

Outro avanço foi a abertura de conversas com a Receita Federal para, futuramente, permitir que o ONRTDPJ possa oferecer aos clientes de todo o país a possibilidade de abrir, alterar ou encerrar uma Pessoa Jurídica diretamente no cartório, sem a necessidade de nenhuma etapa adicional, como já é feito onde há integração com a Redesim.

Outro destaque foi a apresentação da possibilidade de uma integração direta entre a Receita Federal e o Operador Nacional de RTDPJ para permitir uma busca completa para indicar onde está registrada uma Pessoa Jurídica.

“Com isso, aumentaria a quantidade de pedidos de certidão, além oferecer aos órgãos de controle, usuários do SerpJud, a possibilidade de consulta rápida e  gratuita, muito usada em investigações e execuções judiciais, por exemplo”, explicou Rodrigo Pinho, responsável técnico da central ONRTDPJ.  

O encontro apontou avanços para os cartórios de RTDPJ, a exemplo da futura emissão automatizada da certidão de breve relato, documento que traz dados resumidos de determinado registro e/ou averbação, pela Central ONRTDPJ.