Chuvas no RS: presidente do IRTDPJ/RS fala sobre os prejuízos nos cartórios de RTDPJ

15/05/2024 Em entrevista ao Informativo do IRTPJBrasil, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grade do Sul - IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues, oficial do 3º RTDPJ de Porto Alegre, discute os efeitos das inundações nas serventias de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ) e as medidas adotadas para mitigar os danos



Quais são os principais impactos que as chuvas têm causado nas atividades dos serviços registrais do RS, especialmente as serventias de RTDPJ?
 
São impactos de ordem econômica e financeira pelo fechamento das serventias ocasionado pelas inundações, sendo que alguns cartórios foram completamente (ou parcialmente) destruídos e outros restam sem condições mínimas de funcionamento por inundação ou falta de energia elétrica. Além disso, existem os impactos de ordem humanitária, pois funcionários perderam suas casas, seus pertences e tiveram suas vidas totalmente interrompidas por essa crise sem precedentes na história do Rio Grande do Sul.
 
Como o IRTDPJ/RS está lidando com os danos causados pelas chuvas em termos de orientações aos cartórios e aos usuários dos serviços?
 
O IRTDPJ/RS, através do fórum dos presidentes das entidades do estado do Rio Grande do Sul e da ANOREG/RS, está engajado numa campanha de arrecadação de recursos com a finalidade de reconstrução de cartórios destruídos e dos bens materiais perdidos tanto pelos titulares das serventias, como por seus colaboradores. As orientações são no sentido de cumprir as determinações das autoridades nesse momento de maneira a garantir a segurança e integridade física dos funcionários e clientes das serventias. As serventias que não foram afetadas pelas enchentes estão pedindo autorização específica aos juízes diretores do fórum e estão funcionando normalmente. As demais estão autorizadas a praticar atos eletrônicos, caso seja possível.
 
Quais são as principais preocupações em relação à segurança e integridade dos documentos e registros durante eventos climáticos, chuvas e alagamentos?
 
Documentos físicos podem sofrer danos irreparáveis causados pela umidade, são informações valiosas e muitas vezes históricas que correm o risco de se perderem sem possibilidade de recuperação.
 
Os acervos dos cartórios atingidos estão a salvo? Os oficiais relataram alguma perda irreparável? Onde a situação é mais crítica?
 
A digitalização de acervos e customização eletrônica das informações é medida que vem a calhar em um momento de desastre como esse. Temos um exemplo de um cartório que foi completamente destruído por um deslizamento de terras, mas que sofreu pouca perda de informações por ter previamente digitalizado seu acervo.
 
É importante esclarecer que o problema no Rio Grande do Sul não acabou! Está acontecendo nesse momento! Portanto, a contabilização de perdas e acervos e informações ainda não pode ser aferida, o que será efetuado quando tivermos um nível de segurança que possibilite o acesso aos locais onde os danos ocorreram.
 
A plataforma ON-RTDPJ (antiga central) foi essencial durante a pandemia e acreditamos que agora também. Porém, como o cidadão deve proceder no caso dos municípios ilhados ou sem comunicação?
 
Se a serventia resta sem possibilidade de acesso aos computadores, aplicativos  e ferramentas de serviço, seja por interdição física ou por falta de energia elétrica, não há muito o que se fazer senão aguardar que as autoridades liberem o acesso às áreas afetadas e reestabeleça os serviços inoperantes. De qualquer maneira, a determinação de fechamento dos serviços vigora até o dia 17 de maio, momento em que o Poder Judiciário fará nova avaliação do cenário.
 
Há alguns cartórios que apesar de estarem em município ilhados estão conseguindo acesso aos dados e aos seus serviços de maneira a atender minimamente as demandas. Ao longo dessa semana muitos serviços serão reestabelecidos e acreditamos que com o rebaixamento do nível das águas teremos condições de voltar à normalidade.
 
O IRTDPJ/RS ou as demais entidades representativas fizeram um levantamento dos prejuízos até o momento?
 
Esse levantamento está sendo feito por meio de um questionário a ser preenchido pelos colegas atingidos. Há uma planilha onde esses dados estão sendo compilados com serventias delegadas e interinas atingidas, número de colaboradores e com detalhamento dos danos. Essa coleta de dados continua em andamento, sendo que a cada dia aparecem mais informações que se somam aos dados já levantados.
 
Link para coleta de informações: https://bit.ly/4dkUVMB.
 
Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 15/05/2024