CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios
09/04/2019O presidente do IRTDPJBrasil participou da oficina realizada na segunda-feira, 8/4, em Brasília/DF.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU). No 10º encontro promovido pelo CNJ desde o início do ano, magistrados e servidores da Justiça Estadual e representantes e cartórios participaram de dinâmicas de grupo para identificar indicadores do funcionamento dos seus respectivos órgãos que tenham relação com a finalidade dos ODS.
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas - IRTDPJBrasil participou de toda a oficina e teve a oportunidade de apresentar o funcionamento da Central Nacional, que reúne cartórios de TD e PJ. Além do presidente Rainey Marinho, também esteve presente o diretor técnico da plataforma de serviços eletrônicos compartilhados, Naje Cavalcante.
A convite do CNJ, representando o segmento dos registros públicos, participaram da oficina convidados das demais especialidades notariais e registrais: registro imobiliário (IRIB), registro civil (Arpen), notas (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal) e protestos (IEPTB), além da Anoreg-BR.
Adesão à Agenda 2030
Segundo a coordenadora dos trabalhos, conselheira Maria Tereza Uille, a ideia é produzir por meio de um processo criativo métricas que permitam aferir a adesão dos tribunais de Justiça e dos cartórios à chamada Agenda 2030. Com o plano de ação, a ONU pretende que os estados que se comprometeram com o pacto persigam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, que abrangem desde a redução das desigualdades a medidas favoráveis ao equilíbrio climático e ao crescimento econômico inclusivo.
Embora o escopo da Agenda 2030 seja extenso, o foco das oficinas conduzidas pelo CNJ é trazer para o alcance da Justiça brasileira o conjunto de objetivos e metas conhecido como ODS 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Integração
A tarefa de integração é complexa e envolve, por exemplo, a indexação de 3,5 mil palavras que fazem parte das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), uma classificação interna dos temas das demandas judiciais. Na oficina de segunda-feira (8/4), coube aos participantes começar a buscar nas suas instituições dados que façam dos tribunais e dos cartórios fontes primárias de informações para dar transparência ao conjunto da cidadania. “É um processo de raciocínio e criatividade. Podemos dar visibilidade para o feminicídio, por exemplo, ao identificar o perfil das vítimas desse crime. Nos cartórios, podemos prevenir corrupção se integrarmos as bases dos registros de imóveis no país, por exemplo”, afirmou.
Cronograma
Maria Tereza Uille apresentou aos participantes da oficina a proposta e o cronograma dos trabalhos. “Temos até 7 de maio para entregar um relatório com nossos indicadores ao presidente do CNJ [e do Supremo Tribunal Federal], ministro Dias Toffoli”, afirmou a conselheira, nomeada coordenadora do Comitê interinstitucional responsável por apresentar a proposta de integrar a Agenda 2030 às metas nacionais do Poder Judiciário. O ministro levará o resultado dos trabalhos ao Fórum Político sobre Desenvolvimento Sustentável de Alto Nível, a ser realizado em julho na sede da ONU, em Nova Iorque.
Participação do RTDPJ
O presidente do IRTDPJBrasi e registrador em Maceió/Al, Rainey Marinho também defendeu a importância da concentração de dados de interesse do Judiciário em plataformas nacionais, que promovam a interoperabilidade entre os cartórios. Ele adiantou que a Central RTDPJ já possui módulos específicos, alimentados pelos cartórios cadastrados e desenvolvidos em parcerias com a Receita Federal, a exemplo da Redesim e do Sistema Nacional de Gestão das Informações Territoriais, o Sinter.
A Central Nacional do RTDPJ – www.rtdbrasil.org.br - está em operação desde 2012 e atende a cartórios de mais de 2.200 comarcas brasileiras, com cerca de 60 mil usuários cadastrados. O portal oferece serviços eletrônicos das especialidades de forma rápida, descomplicada e segura. Recentemente ultrapassou a marca de 4,2 milhões de acessos, atendendo cidadãos, instituições financeiras, entidades de classe e órgãos governamentais, entre outros públicos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias, com alterações da Assessoria de Comunicação do IRTDPJBrasil
Em 9/4/2019