Coletânea de artigos sobre o Registro de Títulos e Documentos e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas será lançada durante evento nacional

30/10/2024 A publicação é uma iniciativa do IRTDPJBrasil e reúne oito estudos sobre matérias importantes para quem atua na área extrajudicial. O lançamento faz parte da programação de abertura do XII Congresso de RTDPJ do Brasil.

“O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em artigos - RTDPJ a serviço da sociedade” (Ed. Dialética) é título da obra organizada pela especialista em direito registral, coordenadora acadêmica do IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda, registradora em Ouro Preto/MG. 

O lançamento do livro acontecerá no dia 6 de novembro durante a cerimônia de abertura do XII Congresso de RTDPJ do Brasil, que acontecerá em Maceió/AL, e contará com a presença dos autores do livro. 

A revisão técnica da coletânea é assinada pelos professores e registradores Durval Hale, titular do 5º Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, e José Nadi Néri, do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG.

Artigos e seus autores 

A competência do RTD para registro de alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários não instituída por CPRS, escrito por Daiana Tanan da Silva Nunes, titular do Ofício de RTDPJ de Itaberaba/BA e presidente do Instituto Baiano de Registradores de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (IBATDPJ), Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro, titular do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Vitória da Conquista/BA e Vice-Presidente e fundadora do IBATDPJ e Priscila Maia Theml, titular do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Toledo/PR.

A função residual do registro de títulos e documentos - RTD e seu alcance no universo dos contratos de namoro, escrito por Joana D’arc de Moraes Malheiros, registradora civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e de RTD de Soledade/RS. 

A medida da busca e apreensão na execução extrajudicial de alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis no registro de títulos e documentos, escrito por Buenã Porto Salgado, tabelião e oficial de Registro em Porto Nacional/TO e ex- auditor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Associação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, escrito pela organizadora, Vanuza C. Arruda.

Condomínio especial de multipropriedade mobiliária, escrito pelo presidente do IRTDPJ, Rainey Marinho.

Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil, escrito por Emílio Guerra, oficial registrador de títulos e documentos do 1º Ofício de RTD de Belo Horizonte/MG e 1º secretário institucional do IRTDPJBrasil.

Modernizando o despejo de imóveis urbanos através do RTD, escrito por Emília Quétere Belmonte Bisneta, oficial e tabeliã do Ofício Único da Comarca de Governador Mangabeira/BA, docente do curso de Direito da Faculdade Brasileira do Recôncavo (FBBR/BA) e avaliadora do Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão (SINPEX).

O marco legal das garantias e a alienação fiduciária em garantia de veículos automotores: A segurança jurídica a partir do registro de títulos e documentos, escrito por João Paulo Machado Piratelli, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Jacarezinho/PR, Mariana Reis Cartaxo Justen, oficial de Registro do Serviço de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Fazenda Rio Grande/PR, membro da diretoria do Instituto de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas Seção do Paraná e Úrsula Adriane Fraga Amorim, oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Tribunal de Justiça do Paraná - Comarca de Dois Vizinhos/PR, docente dos cursos de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA/RJ) e da União de Ensino do Sudoeste do Paraná (UNISEP).

Será possível adquirir o livro durante o evento pelo valor de R$79,90 e, posteriormente, a compra ficará disponível no site da Escola IRTDPJ (https://www.escolairtdpjbrasil.com/) e no site da editora Dialética (https://loja.editoradialetica.com/) pelo mesmo valor.