Congresso destaca a importância do Operador Nacional de RTDPJ para a celeridade e a integração dos registros públicos
31/10/2024
O painel será apresentado pelo conselheiro geral do Comitê Técnico do ONRTDPJ, Robson Alvarenga, além do gerente de TI da plataforma eletrônica, Rodrigo Pinho.
A central do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) é um grande avanço para os registros públicos e está entre os assuntos abordados no XII Congresso de RTDPJ do Brasil, que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Maceió. O painel, que integrará o calendário de atividades do segundo dia, tem como convidados o conselheiro geral do Comitê Técnico do Operador Nacional, Robson Alvarenga, além do gerente de TI da plataforma eletrônica, Rodrigo Pinho. Ambos falarão sobre a prática e a aplicação da central na rotina dos cartórios de RTD e RCPJ.
Durante o painel, Alvarenga e Pinho farão uma explanação sobre como a Central ONRTDPJ pode facilitar a integração de informações e dar celeridade aos processos, contemplando uma variedade de serviços. A Central está atualmente integrada ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, que já disponibiliza uma ferramenta para o Judiciário e que, em breve, lançará um módulo destinado ao cidadão.
“Com o SERP-Cidadão, qualquer pessoa poderá realizar pesquisas e consultas para verificar se uma pessoa física ou jurídica envolvida em uma transação, se possui penhora registrada em seu nome. Além disso, será permitido conferir se um bem oferecido como garantia tem restrições, como registros de indisponibilidade ou busca e apreensão, em qualquer cartório do país”, explica Rodrigo Pinho sobre a transparência e a segurança jurídica dos registros públicos.
Responsável técnico da plataforma, Pinho explica, ainda, que a integração entre os cartórios fortalece o papel do RTD e do RCPJ como fontes de publicidade dos atos praticados, consolidando-os como uma solução de referência para avaliação das partes em negociações. “Com isso, esses registros tornam-se aliados estratégicos do mercado, assegurando transparência e confiança nas transações”, diz.
Indicadores do ONRTDPJ
Fatores que indicam o crescimento e a importância do ON-RTDPJ são os indicadores da Central Eletrônica. Os dados apontam que, desde 2019, 413.305 usuários se cadastraram, entre pessoas jurídicas e físicas. O número de cartórios dentro da central cresce exponencialmente com, atualmente, 3.659 cadastrados, mostrando a robustez da central tendo em vista, conforme dados do Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (outubro/2024), que o Brasil possui 3.800 cartórios de RTDPJ.
Segundo os indicadores, de dezembro de 2019 até o presente momento, a central conta com 8,5 milhões de acessos, tendo uma média de solicitação de serviços na plataforma de quase 45 mil, mostrando como o ONRTDPJ tem sido fundamental para o extrajudicial, judiciário e a sociedade.
Como se inscrever:
Para se inscrever, basta acessar www.eventosirtdpjbrasil.org e garantir a inscrição. Associados ao IRTDPJBrasil, Institutos parceiros, Associados Coopnore Unicred, registradores do Estado de Alagoas e cartórios em dia com o FIC-RTDPJ devem solicitar o código promocional pelo e-mail: [email protected].
Detalhes sobre o ONRTDPJ
O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – ON-RTDPJ é o órgão responsável pela implantação do Registro Eletrônico de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas nos termos da Lei nº 14.382/2022, regulamentada pelo Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça.
Criado em Assembleia Geral Extraordinária, aberta a todos os oficiais das especialidades de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o ON-RTDPJ é uma associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, responsável pela integração dos 3.752 cartórios das especialidades ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP.
O ONRTDPJ integra o Comitê Executivo de Gestão do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – ONSERP, órgão com a finalidade precípua de promover a implantação, integração, manutenção e funcionamento do SERP. Também integram o ONSERP os Operadores Nacionais do Registro Imobiliário (ONR) e do Registro Civil (ONRCPN).
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 31/10/2024