Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

11/04/2019 Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios

Em uma solenidade muito concorrida, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, na tarde terça-feira (9/4), foi lançada a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral.  Composta por 325 parlamentares – deputados e senadores -, trata-se da maior bancada já criada no Congresso Nacional, com o objetivo de promover a defesa da segurança jurídica e a prevenção de litígios.

O idealizador da nova frente parlamentar, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), assume a presidência do grupo, que tem uma importância histórica, sem precedentes, para a classe notarial e de registro. A bancada contará, ainda com a participação de outros seis vice-presidentes, indicados por cada entidade nacional do segmento.

A frente parlamentar vai trabalhar com o propósito de desmistificar a atividade e demonstrar, com dados e informações, a colaboração que o segmento presta na desjudicialização de atos, fiscalização de tributos, atos de cidadania, recuperação creditícia e proteção de documentos e bens imobiliários.

“Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de diversas partes do Brasil atenderam ao nosso chamado para participar deste momento, que inaugura uma nova era no relacionamento entre os cartorários e os parlamentares. Os registros públicos devem estar unidos e coesos, prestando um bom serviço à sociedade e auxiliando deputados e senadores em todas as proposições que dizem respeito à nossa atribuição”, afirma o presidente do IRTDPJBrasil e presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho.

Para Rainey Marinho a frente parlamentar é uma iniciativa louvável, que conta com o total apoio do IRTDPJBrasil. “Esse grande movimento que mostra a disposição do Legislativo Federal em nos ouvir e entender melhor toda a complexa sistemática dos serviços cartoriais.  Há deputados, entre eles o Rogério Peninha, que sempre foram sensíveis e solidários aos nossas questões. Agora, poderemos contar com uma frente parlamentar oficial, inclusive com a participação de deputados que entendem o sistema registral.  No caso do RTDPJ, não posso deixar de mencionar a importante contribuição que tem sido dada pelo deputado Celso Russomano, profundo entendedor da nossa atividade”, comenta, lembrando que Russomano foi indicado pelo Instituto como vice-presidente da frente parlamentar, na área de RTDPJ.

Deputados e senadores, de diversos partidos, prestigiaram o evento que contou ainda com representantes da categoria de diversas regiões do País. Os cartórios, por sua vez, estiveram representados pelos presidentes da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar; da Anoreg-BR, Cláudio Marçal Freire, pelos presidentes e/ou vice-presidentes dos demais Institutos Membros: Arpen (Arion Cavalheiro); IRIB (Jordan Fabrício Martins); Colégio Notarial do Brasil (Paulo Roberto Gaiger), IEPTB (Cláudio Marçal Freire); além de presidentes de entidades das Anroegs estaduais e outras instituições representativas da classe em todo o país.

 

Fonte: Assessoria de comunicação IRTDPJBrasil
Em: 11/04/2019