Conheça o conteúdo programático do Workshop RTDPJ
06/07/2018 Curso será ministrado pelo registrador Onivaldo Moises Mariani, no dia 4/8, em Recife/PE. Inscrições abertasO IRTDPJBrasil promove, no dia 4 de agosto, em Recife/PE, o Workshop de Iniciação e Atualização em RTDPJ. A oficina será conduzida pelo titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Recife/PE, Onivaldo Moises Marini, especialista em Direito Constitucional e em Direito Notarial e Registral.
O curso é realizado em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS-PE). A programação contempla as principais matérias de interesse da especialidade RTDPJ. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Associados em dia com o IRTDPJBrasil têm 20% de desconto na taxa de inscrição, bastando solicitar o código promocional pelo email: [email protected] .
O módulo dedicado ao Registro de Títulos e Documentos abrange os seguintes temas: Atribuições do registrador de Títulos e Documentos – principais atos; Teoria elementar, qualificação, cautelas específicas, modelos de requerimentos, atos e certidões; Títulos inscritíveis no RTD e formas de inscrições; Notificações: noção, espécies, cautelas formais, prazos e formas. O problema da notificação pelo correio e da territorialidade, conforme o domicílio do notificando, especialmente em alienação fiduciária; aspectos específicos da intimação para consolidação da propriedade, jurisprudência relacionada.
A parte dedicada ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, por sua vez, tratará das seguintes matérias: Atribuições do registrador civil de Pessoas Jurídicas – principais atos; Teoria elementar, qualificação, cautelas específicas, problemas e dificuldades no RCPJ; Registros de fundações, associações, cooperativas, sindicatos e partidos políticos; Novas leis para pequenas e microempresas; Adesão à REDESIM; Expedição imediata do CNPJ pelo RCPJ.
Sobre o palestrante – Titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Recife/PE, Onivaldo Moises Marini é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e em Economia pela Faculdade de Ciências Administrativas, Contábeis e Econômicas de Umuarama - FACEU – Umuarama/ PR.
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB e em Direito Notarial e Registral, pelo IBEST. Também possui especialização em Gerência Contábil e Auditoria e em Administração e Comércio Exterior. Trabalhou no Banco do Brasil, no Ministério da Fazenda, na Secretaria do Tesouro Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI e no Cartório de Poconé MT.
Fonte: Assessoria de Comunicação IRTDPJBrasil
Em 06/07/2018