Discurso Solenidade de Abertura - XII Congresso RTDPJ do Brasil
06/11/2024Maceió, 6 de novembro de 2022.
Senhoras e senhores,
É com profunda emoção e orgulho que me dirijo a todos nesta noite memorável para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Este é um momento histórico e transformador.
Gostaria de iniciar saudando as ilustres autoridades presentes, saúdo também os amigos e colegas de profissão dos mais de 20 estados aqui representados.
Hoje, estou realizando um grande sonho: trazer o Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas para o coração de Alagoas, para minha querida Maceió, cidade onde exerço minha função de registrador público há 36 anos. Como anfitrião, é com imensa alegria que abro as portas da minha casa para recebê-los.
O tema que escolhemos para o nosso 12º Congresso - “De Graciliano a Pontes de Miranda: Alagoas é Junção de Tradição e Inovação. Navegando pelas Ondas da Mudança Tecnológica” - é a perfeita síntese do espírito alagoano. Como Graciliano Ramos, que nos ensina que “o que importa é a nossa persistência,” e Pontes de Miranda, que dizia que “o direito é força que organiza,” temos em Alagoas uma tradição de unir profundidade e inovação.
Hoje, em meio aos ventos de mudança, estamos prontos para elevar o Registro de Títulos e Documentos a um novo patamar, impulsionados pela Lei 14.382/2022 e o Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Nossa missão, aqui, é explorar o que Pontes de Miranda defendia como “o alicerce da sociedade” -estruturas jurídicas sólidas e justas -, mas com os olhos postos no futuro, na tecnologia que aproxima e interliga.
Assim como Graciliano escreveu: “O que me preocupa não é o salto no escuro, mas o medo de sair da lama,” nós, nos registros públicos, encaramos de frente o desafio de avançar. Nossa profissão está preparada para novos horizontes tecnológicos, como a tokenização e o blockchain, que trarão à sociedade garantias de autenticidade e segurança sem precedentes.
Alagoas, com seu pioneirismo, é o primeiro estado a regulamentar a busca e apreensão extrajudicial, um passo visionário que ecoa a força de transformação que Pontes de Miranda vislumbrava em suas obras.
Neste novo cenário, posso afirmar que já está pronto o sistema de busca e apreensão dentro da Central Brasil. Esse sistema, desenvolvido com excelência pelo Comitê Técnico do Operador Nacional de Registro, está agora disponível para ser utilizado em todo o Brasil.
Faltam, porém, os credores do país integrarem suas tecnologias à nossa central para que possamos alcançar o envio massivo dos processos de busca e apreensão.
Esse é um momento decisivo. Precisamos mostrar nossa eficiência e encarar de frente o desafio de competir com a iniciativa privada, que sempre busca avançar nesse campo. Não podemos abrir mão do que conquistamos com tanto esforço no Congresso Nacional.
Contudo, com o avanço das discussões sobre a PEC 65, precisamos ser vigilantes. Essa proposta impõe um modelo liberal ultrapassado que ignora as realidades e peculiaridades do Brasil. Se aprovada, corremos o risco de ver nossas atribuições sendo usurpadas.
Pontes de Miranda já dizia que “a segurança jurídica é a espinha dorsal da sociedade”; sem ela, todo avanço torna-se ilusório.
O Brasil precisa de seus notários-ajustadores — profissionais que representam a capitalidade e atuam como a verdadeira infantaria do direito, oferecendo à população a garantia de um sistema justo e acessível.
Neste cenário, cabe-nos ainda contribuir para a implementação do DREX, a moeda digital brasileira. Deixo claro que nós, cartórios, não somos contra o DREX; somos contra um modelo que favoreça exclusivamente conglomerados financeiros, esquecendo as necessidades da população mais vulnerável.
Nossa dedicação se reflete também em iniciativas como o lançamento do livro “O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos — RTDPJ a Serviço da Sociedade.” Esta obra é fruto de um trabalho dedicado, coordenado por Vanuza Arruda.
E, como inovação é a marca deste congresso, tenho o prazer de anunciar o lançamento de uma campanha nacional: o PET Brasil - Movimento Nacional pelo Registro de PET.
Finalizo com agradecimentos sinceros aos nossos parceiros e patrocinadores: Margot Virgínia Silveira de Souza, presidente da Coopnore - Unicred; CerradoAsset, SIPE/Giro Pagamentos, Caeté Usina, Grupo Txai, e muitos outros apoiadores. Vocês são parte desta jornada de transformação do registro público.
Que este congresso seja o marco de uma nova era para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas no Brasil. Inspirados nas palavras de Graciliano, que dizia: “quando tudo nos falta, o trabalho nos resta,” e no ideal de Pontes de Miranda, de que “a segurança jurídica é a base de qualquer avanço,” sigamos juntos, construindo um futuro onde tradição e inovação caminham lado a lado.
Obrigada a todos. Que tenhamos um congresso inesquecível e inspirador!
Rainey Marinho
Presidente do IRTDPJBrasil