Encontro Interespecialidades, em Foz do Iguaçu, tem a participação do Instituto Brasil
27/11/2024
Vice-presidente do IRTDPJBrasil para a região Sul, Marco Antônio Domingues, destaca a importância da contribuição do extrajudicial no processo de busca e apreensão
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) - por meio do vice-presidente do IRTDPJBrasil para a região Sul, Marco Antônio Domingues - participou da terceira edição do Encontro Interespecialidades, realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 21, 22 e 23 de novembro.
O evento foi promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), o IRTDPJ estadual, além de outras entidades do setor, com o objetivo de reunir profissionais, autoridades e especialistas para debater temas relevantes no âmbito notarial e registral.
Marco Antônio Domingues integrou o painel “Recuperação de créditos e busca e apreensão extrajudicial pelos RTDs”, um dos assuntos de grande relevância da atualidade para os cartórios de Registro de Títulos e Documentos, que podem contribuir para reaver bens móveis financiados, em caso de inadimplência, conforme previsto no Marco Legal das Garantias (Lei Nº 14.711/2023).
A apresentação de Marco Antônio esclareceu aos participantes os processos da busca e apreensão, demonstrando como o extrajudicial pode ser um aliado das instituições financeiras na procura por soluções mais rápidas e eficazes na recuperação de bens e créditos. “Os congressos, simpósios e encontros do segmento são ambientes férteis e propícios para introduzir temas de grande relevância à nossa atividade. Neste particular, o crescente interesse pelo assunto se justifica em função da inovação que ele produz nos registros públicos e pela necessidade de capacitação dos registradores de títulos e documentos no exercício dessa nova atribuição”, comentou.
Durante sua fala, Domingues disse que é imprescindível levantar debates constantes em todas as regiões do país sobre o assunto, destacando a importância dos registradores estarem alinhados com todas as normas e diretrizes do processo de busca e apreensão. “Por se tratar de um procedimento novo, estamos em um momento em que o tema precisa ser debatido e amadurecido, principalmente porque a execução do serviço deve ser padronizada em todo o território nacional, tanto no que diz respeito à conduta de cada cartório para a prática dos atos, como na uniformização da cobrança de emolumentos. Portanto, o procedimento deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado no seio de nossa atividade”, observou o vice-presidente do IRTDPJBrasil.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em 27/11/2024