“A criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, proposta pela Medida Provisória nº 1.085/2021, é um divisor de águas em nossa história” 

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Entrevista: Um balanço dos últimos três anos feito pelo presidente Rainey Marinho

17/06/2022

“A criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, proposta pela Medida Provisória nº 1.085/2021, é um divisor de águas em nossa história” 



Essa é a opinião do presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, que faz uma análise desses últimos três anos à frente da maior instituição nacional dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Em sua caminhada, de 2019 a 2021, teve como guia o binômio união e consenso.

Registrador de RTDPJ há 30 anos e titular do 2º Ofício de Maceió, Marinho enfatiza, nesta entrevista, os resultados globais e, principalmente, os desafios de 2021, ano que fecha o primeiro ciclo da sua gestão. 


O destaque, em sua avaliação, fica por conta da Medida Provisória nº 1.085, editada ao final de 2021, que vai alterar significativa e positivamente a atividade de RTDPJ no país. 




 


Ao final de três anos à frente do Instituto, qual avaliação o senhor faz do seu trabalho e de toda a sua diretoria?

Foram três anos que valeram por seis, acreditem. Mesmo com a experiência do cargo de presidente de uma associação estadual, a realidade de uma entidade de abrangência nacional, representando registradores de todo o Brasil, outra é bem diferente. As batalhas se expandem e o volume de responsabilidades se agiganta. Sozinho um presidente não faz nada. O RTDPJ não depende do trabalho de um só, e sim da união de todos. Temos uma rica história associativa; nosso dever é mantê-la viva, sob o risco de perecermos.

Em 2019, busquei o consenso e a união de uma classe bem mista, com realidades díspares. Desde 1988, estou à frente de um cartório pequeno, apesar de ser na capital de Alagoas. Procurei, então, atender especialmente os clamores das pequenas serventias, muitas vezes deficitárias. 

Com a ajuda de todos os colegas da diretoria, demos início a uma gestão participativa. Perdemos dois valorosos colegas pelo caminho – o querido Onivaldo Marini, de Recife, e o meu grande amigo Pérsio Brinckmann, do histórico 1º RTDPJ de Porto Alegre, uma das vítimas da covid-19. Continuamos na labuta para honrar a memória desses dois grandes registradores de RTDPJ.

Aliás, mergulhamos de cabeça em uma pandemia sem precedentes, que acentuou ainda mais a necessidade de uma tecnologia inclusiva. Nossa Central – sim, desde dezembro de 2019 temos uma plataforma 100% nossa – ganhou corpo e força. Os números (como poderão ver mais adiante) ratificam o que sempre digo: temos a maior plataforma de registro eletrônico de documentos do país, com quase 150 mil clientes, ampliando a renda dos grandes e pequenos cartórios promovendo facilidades para a sociedade civil brasileira, sem abrir mão da segurança jurídica, algo que só um sistema registral como o nosso pode conferir.

Os colegas entenderam que é importante nos auxiliar no custeio da Central Brasil e passaram a pagar mensalidades de acordo com o uso e não de acordo com a faixa de rendimentos informada pelo Conselho Nacional de Justiça. Esse método de cálculo, que entendemos mais justo, tem nos permitido custear – sempre com o auxílio dos recursos do Instituto – as despesas da Central Brasil.

Nossa pequena e eficiente equipe realiza um trabalho sistemático de trazer mais registradores para a plataforma, permitindo que os clientes enviem solicitações para cartórios de todo o país, além de garantir que nenhum solicitante fique sem respostas. Essa é a verdadeira força de uma plataforma nacional.

Estreitamos nossas relações institucionais com as demais entidades do segmento registral – os colegas do Registro Imobiliário e do Registro Civil das Pessoas Naturais, em especial -, pois nos unimos em defesa de causas comuns. Também nos mobilizamos para questões cruciais envolvendo os três Poderes da nossa República. 

O trabalho legislativo é extenuante, mas o IRTDPJBrasil foi recebido por parlamentares com amplo espectro político, sempre de forma republicana, expondo sempre nosso ponto de vista acerca de iniciativas de leis que dizem respeito à nova atividade.


O senhor foi eleito para mais três anos na presidência. A partir de 2022, os desafios se renovaram?

Aceitamos o desafio de prosseguir à frente do Instituto, pois temos um grande trabalho em curso, com aumento crescente de demandas, nas áreas de gestão, tecnologias e inovação, marketing, relações institucionais e serviços aos associados. Ainda seguimos as premissas lançadas em 2019, oriundas do nosso planejamento estratégico.

Nossa chapa “Confiar para Inovar”, registrada em outubro de 2021, teve excelente aceitação de nossos pares e, agora, esperamos fazer jus à missão que nos foi novamente confiada. 

Trabalhamos para todos os registradores de RTDPJ, sem exceção, pois acreditamos no potencial da nossa atividade. Lá atrás, o colega José Maria Siviero já dizia que somos o cartório do futuro. Para mim, o futuro é agora e não podemos mais ser vistos como coadjuvantes do sistema registral. Temos que ser os protagonistas da nossa história, sob o risco de desaparecermos. 

A inovação está no DNA do RTDPJ, registramos o maior rol de documentos e isso pode ser ampliado ainda mais. Com arrojo, bons recursos humanos e investimentos tecnológicos, o céu é o limite.  Há de chegar o dia em que não teremos RTDPJs deficitários neste país, deixaremos de ser o “anexo” das serventias, pois acredito no potencial dos oficiais de RTDPJ e temos que nos orgulhar do que fazemos.


Qual é o panorama que o senhor traça do Instituto em 2019 e como enxerga nossa instituição agora, passados três anos?

O RTDPJ cresceu como um todo. E aí não falo do Instituto, pois historicamente temos um número reduzido de associados, que também se associam a outros segmentos. O RTD e o RCPJ, na maioria das vezes, estão atrelados a outras especialidades e, nem sempre, o nosso associado pode custear tantos boletos associativos, apesar de que temos nos esforçado para oferecer mais benefícios, como desconto em todos os cursos da nossa Escola, que é um sucesso.

Os registradores de RTDPJ sabem que o IRTDPJBrasil é imprescindível para a nossa classe. Nos últimos três anos, o meu telefone pessoal passou a ser funcional. Ouvi colegas de norte a sul do país: seus temores, suas dificuldades e prioridades. A síntese dessas conversas foi relatada nas reuniões de diretoria e conselhos, pois o Brasil também precisa conhecer os vários brasis, as condições tão díspares de trabalho e a necessidade de estarmos inseridos em um mundo cada dia mais tecnológico e virtual.

Digo, com toda segurança, que encerramos 2021 com a sensação de dever cumprido. E o principal: preparados para pôr em prática a nova norma advinda com a MP nº 1.085, editada no finzinho do ano, criando o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, e colocando – como nunca antes – o RTDPJ no lugar que tanto merece. Participamos das discussões no Ministério da Economia, ouvimos e fomos ouvidos. E o governo federal, em uma atitude louvável, propôs um texto que valoriza nosso trabalho. Então, fechamos com chave de ouro o triênio da nossa gestão.


O senhor promoveu um aperfeiçoamento estatutário do Instituto nos últimos anos. A última alteração objetivou criar duas vice-presidências e cinco vice-presidências regionais. Essa mudança apresenta a necessidade de descentralizar a gestão?

Tudo carece de atualização e o nosso estatuto permanecia praticamente o mesmo de 1988, data da fundação do nosso Instituto. Propusemos pequenos ajustes e talvez o mais importante deles foi a ampliação dos cargos eletivos, com o intuito de aumentar a representação do IRTDPJ em todo o país. Na eleição de 10 de dezembro, elegemos cinco vice-presidentes regionais em reconhecimento a colegas que tanto se dedicam em seus estados e regiões.

Como o exercício da presidência é naturalmente exaustivo, aprovamos a criação de duas vice-presidências, valorizando colegas que estão, de forma voluntária, presentes na vida do nosso Instituto, doando tempo e energia e assumindo responsabilidades. Trabalhamos para que sejamos uma categoria forte, coesa, qualificada, que tem orgulho da carreira registral.

Outra mudança importante foi no rol de atribuições do Instituto e a possibilidade de poder aliar o seu nome a iniciativas que visam também ao fortalecimento dos cartórios de RTDPJ. 


Como o senhor disse, a adesão às novas tecnologias esteve entre as metas prioritárias do triênio. As iniciativas estaduais, a exemplo da Bahia, que criou sua própria Central, é empecilho para o projeto da Central Brasil? 

Com respeito às iniciativas locais, permito-me dizer que os indicadores da nossa plataforma eletrônica demonstram que os clientes têm confiança na Central Nacional e optam por ela no momento de suas transações. Entendo, ainda, que os clientes podem optar entre o uso da central estadual ou nacional, sem detrimento uma da outra.

Nas páginas seguintes, os indicadores da Central RTDPJBrasil falam por si sós: seja pelo crescente número de pedidos dos nossos usuários – desde o cidadão comum até grandes instituições financeiras –, ou pelos vários organismos governamentais que recebem dados dos cartórios de RTDPJ, a exemplo da Receita Federal. Destaco, ainda, os segmentos da Justiça que nos solicitam cotidianamente pesquisas acerca de pessoas físicas e jurídicas.


Nem todo cartório que recebe serviços pela Central tem contribuído para a sua manutenção. Não há ainda nos registradores a consciência da importância dos serviços em meio digital?

Como já dissemos, as realidades são diversas e a contribuição é totalmente voluntária. Nosso pleito, surgido com a MP nº 1.085/2021, é que o benefício concedido ao Registro Imobiliário, que conta com um operador nacional, o ONR, seja estendido aos demais serviços registrais. Se teremos de migrar nossas centrais para o SERP, com a devida regulamentação a ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça, precisamos também desse aval.

Acredito que com a regulamentação do CNJ e a conversão da MP em lei, essa questão será superada. Hoje, de mil boletos emitidos pela Central aos cartórios usuários, cerca de 50% são quitados. O pagamento de acordo com o uso do serviço nos parece o mais sensato e justo e foi uma demanda dos próprios registradores, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária. Também foi estabelecido um teto de forma a não inviabilizar a contribuição das serventias maiores. Tudo feito de forma muito transparente e o oficial ou o responsável financeiro pela serventia pode entrar em um campo específico da Central e conferir como se deu o cálculo da mensalidade no mês.

O importante é que a Central RTDPJBrasil foi desenvolvida pelos próprios registradores, de forma pioneira e visionária, graças ao empenho dos meus antecessores José Maria Sivieiro e Paulo Rêgo. Em 2012, já tínhamos uma plataforma, ou seja, anos antes de termos um provimento a respeito do sistema eletrônico de RTDPJ. A Central ganhou corpo com o passar dos anos e hoje é a garantia do futuro da nossa atividade. E o mais importante: tudo gerido e custeado pelos próprios oficiais, como deve ser, sem onerar o usuário final.


Em 2021, houve uma guinada no projeto da Confia com a parceria firmada com o INSS. Qual é o significado disso para os associados e cartórios de RTD de todo o país?

Assinamos em 2021 um protocolo de intenções com o INSS para o uso da ferramenta Confia na assinatura dos contratos de crédito consignado, em uma parceria sem precedentes para os cartórios de RTDPJ. Nossa assinatura eletrônica avançada, agora, poderá ser usada para garantir veracidade e evitar fraudes no processo de tomada de crédito pelos aposentados e pensionistas.

Quando o beneficiário do INSS assinar um contrato utilizando o reconhecimento biométrico da Confia, de forma fácil e segura, a instituição bancária terá a certeza da identificação do usuário e de que ninguém está realizando empréstimos em nome de terceiros ou se passando por outras pessoas.

Desenvolvemos um piloto, que já está sendo validado pelo INSS. Essa solução abrirá um novo campo de ação para os cartórios de RTDPJ, que poderão registrar o hash de cada assinatura, desde que haja essa previsão na tabela de emolumentos do seu estado.
 



O que mais podemos esperar da Confia? Por enquanto, apenas os cartórios da capital paulista registram o hash das assinaturas? Por que isso ocorre?

Como mencionei na pergunta anterior, a tabela de emolumentos dos estados (das 26 unidades da Federação e do DF) devem ter previsão para o registro do código que identifica cada assinatura. Esse registro tem um custo abaixo de R$ 1,00 e pode ser feito em lotes. Os cartórios da capital paulista já estão recebendo os pedidos de registro encaminhados pela Confia. Em breve, esperamos ter isso em todo o Brasil.

Outra novidade, na qual trabalhamos no segundo semestre de 2021, é a integração da Confia com a Central RTDPJBrasil, de forma que o cliente possa adquirir a assinatura avançada para assinar um único documento ou vários. As equipes técnicas já alinharam como será esse fluxo de informação e, em breve, dez cartórios de várias capitais vão testar esse módulo de integração.


No final de 2021, o governo federal editou a MP nº 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos. O que mudou para o Registro de Títulos e Documentos?

Bem, já dissemos que a MP nº 1.085 está sendo um divisor de águas na história do Sistema Registral Brasileiro. O governo federal nos convidou para grupos de trabalho que discutiram o texto prévio da MP e o colega Robson Alvarenga, de São Paulo, foi o representante do nosso Instituto nessa comissão do Ministério da Economia.

Sem dúvida, a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP é a questão que mais se destaca na MP, mas a norma trouxe importantes alterações na legislação atual, em especial ao Registro de Títulos e Documentos. Posso citar, por exemplo, a publicidade restrita reconhecida aos documentos registrados de forma facultativa. Essa era uma luta antiga da nossa categoria, em razão da peculiaridade dessa forma de registro e das mudanças provocadas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

De maneira geral, a MP afeta de forma positiva não apenas os cartórios, mas todo o sistema brasileiro dos Registros Públicos. Ela surge dentro do contexto atual de desburocratizar, desjudicializar, modernizar e facilitar os serviços prestados à população.

Mas é preciso deixar claro que esse movimento de modernização dos cartórios não é uma novidade trazida pela MP. Pelo contrário, estamos há muito tempo preocupados em tornar os nossos serviços cada vez mais acessíveis, ágeis e modernos, sem perder de vista a principal característica da nossa profissão: a garantia da segurança jurídica.

Com certeza, as inovações e alterações trazidas pela MP foram muito bem recepcionadas não apenas pelos cartórios em geral, bem como por diversos setores produtivos da sociedade e pela população.


A tecnologia para a criação do SERP já está disponível ou em fase de desenvolvimento?

Devo dizer que todas as especialidades cartorárias, sem exceção, já estão inseridas no universo tecnológico por meio das Centrais Eletrônicas dos Registros Públicos. Então, já trilhamos grande parte do caminho necessário, desde que se começou a falar do registro no universo digital.

Agora, chegou o momento de mostrarmos que a interoperabilidade entre os vários tipos de cartórios é possível, viável e necessária, desde que preservadas as atribuições de cada um. 

Defendemos que o cidadão encontre em um mesmo ambiente todas as informações das quais necessita, sem fazer uma verdadeira peregrinação por sites diferentes. A convergência de dados é necessária, a partir do momento em que sejam resguardadas as responsabilidades e competências de cada especialidade.



A pandemia começou a perder forças somente no fim de 2021. Esse foi um problema que afetou sua gestão?

A covid-19 mostrou para o Brasil que os cartórios de todas as especialidades já tinham tecnologia suficiente para manter os seus serviços, mesmo em tempo de isolamento social. 

Para muitos colegas, a Central RTDPJ foi fundamental para a sobrevivência das serventias e manutenção dos serviços registrais, pois o atendimento de balcão chegou a ser suspenso.

Por outro lado, a pandemia limitou o contato com os associados e restringiu a vida associativa. A visita aos estados foi praticamente suspensa e, portanto, trabalhamos por meio de videoconferências e nossas assembleias foram realizadas de forma virtual. Encontramos outras maneiras para nos mantermos em contato e em movimento, mesmo sem poder viajar como gostaríamos.

O nosso principal evento, o Congresso Brasileiro de RTDPJ, foi marcado, remarcado, anunciado por duas vezes e tivemos que retroceder diante dos riscos impostos pela variante ômicron do vírus. Com a grande maioria da população vacinada, já podemos planejar nossos encontros, sejam regionais ou nacional.

Temos, inclusive, o compromisso de promover o X Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Em breve, divulgaremos a data e o local.


Em 2021, houve também uma grande vitória no parlamento, que preservou o registro de algumas sociedades no RCPJ. Como foi isso?

Realmente tivemos, em agosto de 2021, uma grande conquista no campo do trabalho legislativo. Nós, oficiais de RCPJ, ficamos aliviados com a conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.040/2020. 

A sanção da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior, trouxe em seu bojo o veto do presidente Jair Bolsonaro quanto ao fim do registro das sociedades simples em nossas serventias. 

Ficamos aliviados não apenas pelo esvaziamento que os dispositivos vetados trariam para a atribuição de RCPJ. O veto proporcionou à nova lei que ela realmente cumpra a sua função de melhorar o ambiente de negócios brasileiro. Na condição de presidente do IRTDPJBrasil, ouso dizer que lutamos o bom combate, de forma respeitosa, democrática e participativa. 


O trabalho de conscientização e sensibilização da classe política exige muito das entidades associativas. Há muitos projetos de leis que afetam os serviços registrais?

Da última vez que fizemos um levantamento, vimos que temos mais de duas centenas de proposições referentes ao Registro Público como um todo. Esse grande número de projetos de lei mostra a importância da nossa atividade e reforça a segurança jurídica que está implícita nos registros e outros atos feitos por oficiais de registros e notários.

A grande quantidade e variedade de projetos nos obriga a termos uma ou mais assessorias especializadas no acompanhamento legislativo, bem como comissões e grupos de trabalho internos que analisam as proposições e emendas, além de elaborarem pareceres. Esse material é de fundamental importância, pois orienta nossas ações parlamentares, servindo também de subsídios para o trabalho de deputados e senadores. 

Reafirmo, ainda, que os colegas que nos ajudam nessa importantíssima tarefa a fazem de forma totalmente voluntária, dedicando horas a fio às causas comuns e, muitas vezes, ausentando-se dos cartórios para estarem em Brasília. 


Em 2021, o senhor deu início à revitalização do site do Instituto, com o objetivo de lançar um portal de notícias e conteúdos técnicos para a classe. Qual a importância desse projeto?

Todos sabem que o site do IRTDPJBrasil necessitava não só de uma nova roupagem, mas de um trabalho de planejamento e comunicação, que foi conduzido pela nossa equipe interna, com auxílio de colegas que entendem a importância da comunicação na web.

A ideia é ter um site de informações e, aos poucos, também um portal de serviços ao associado. Nosso primeiro cuidado foi migrar todo o conteúdo informativo (de 2014 a 2021) existente, sem que houvesse perda de notícias. Como a linguagem do site era muito arcaica, as matérias foram cadastradas individualmente.

Outra preocupação foi com a história do Instituto. Todos os informativos impressos do IRTDPJBrasil, publicados no período de 1988 a 2017, foram digitalizados, o equivalente a 316 edições.  A coleção se completa com as edições eletrônicas do boletim, a partir do informativo nº 317, de dezembro de 2017 até os dias atuais. O principal veículo de comunicação do Instituto conta em detalhes a história do RTDPJ e os desafios de cada época.

Uma linha do tempo, novidade no novo site, resgata os feitos de cada gestão, pois relembra fatos importantes de cada ano, desde a fundação do IRTDPJBrasil, por um grupo de registradores pioneiros, até os dias atuais.

O projeto contempla, ainda, a transposição para o meio digital do acervo fotográfico do Instituto, que agora está disponível na plataforma Flickr, além dos vídeos catalogados no YouTube. Destaco as palestras dos congressos nacionais produzidos pelo IRTDPJBrasil, que estão sendo recuperadas e colocadas à disposição em nossos canais de comunicação. 

O site, portanto, relata o presente, os fatos mais importantes e promove, ainda, um resgate histórico em respeito às diretorias anteriores, que contribuíram para o Instituto chegar no patamar atual. Nossa equipe está se dedicando a recuperar alguns conteúdos para que estejam, em breve, disponíveis no novo portal. Essa foi uma forma que encontramos de reverenciar nossa história e os colegas visionários que nos precederam. 


Em sua gestão, o IRTDPJBrasil passou a oferecer cursos de capacitação. Como avalia esse trabalho?

Esse projeto foi idealizado pela Coordenação Acadêmica do Instituto, que tem à frente a colega Vanuza Arruda, de Minas Gerais. Posso dizer que a Escola IRTDPJBrasil é um case de sucesso, pois oferece cursos de grande importância para os colegas registradores e seus colaboradores. Os associados ao Instituto contam com descontos bastante expressivos e buscamos ainda valorizar os cartórios que fazem parte da Central RTDPJ.

O foco de nossos cursos tem sido a prática registral e tivemos mais de 500 alunos matriculados nos cursos práticos de RCPJ e de RTD, ambos com sucesso de audiência. Esse resultado demonstra o quanto nossas equipes necessitam de treinamento e que isso sempre resulta na melhoria da prestação do serviço registral.


O que o senhor ainda espera fazer para o IRTDPJBrasil e para os registradores de RTDPJ?

Acho que já falamos muito, mas gostaria de terminar ressaltando a importância do IRTDPJBrasil em minha vida, no meu amadurecimento como pessoa e como registrador público. Agradeço a todos os colegas, indistintamente, pela confiança em nosso trabalho.

Continuem a contar comigo, meus amigos. Aprendi que sozinho não avançamos muito e quando a união e o respeito norteiam os nossos passos, podemos fazer a diferença e até mesmo mudar o mundo. 

Quem me conhece sabe que sou apaixonado pela vida associativa, pelo Registro Público e pela carreira que abracei há 30 anos, em Alagoas. Espero, portanto, continuar trabalhando, com afinco, pela valorização de cada um dos 3.400 oficiais do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, que atuam no nosso imenso Brasil.




Fonte: Assessoria de Comunicação do IRTDPJBrasil, Andrea Vieira.
17/06/2022