EPN: Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais serão debatidas em curso

23/11/2020 O curso é promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com a CGJ/SP. Inscrições podem ser feitas até o dia 30/11.

Nos dias 3 e 4 de dezembro, será realizado o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, promovido pela EPM e pela Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Rubens Rihl Pires Correa e do juiz José Marcelo Tossi Silva. As aulas serão ministradas on-line, das 9h às 16h30, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, notários, registradores, prepostos das serventias extrajudiciais e advogados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos, a contar da data da aula).

Inscrições e matrículas: estão abertas até o dia 30 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail [email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até o dia 30 de novembro. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.