Escola IRTDPJBrasil encerra a primeira turma do curso sobre busca e apreensão extrajudicial

11/06/2025 Capacitação inédita para registradores e operadores do Direito impulsiona nova prática de retomada extrajudicial de bens móveis somando 250 alunos.

Foi concluída, com sucesso, a primeira turma do curso “Capacitação para Execução da Busca e Apreensão Extrajudicial no RTD”, promovido pela Escola IRTDPJBrasil com objetivo de preparar registradores, prepostos e operadores do Direito para atuarem em uma das mais recentes inovações no campo extrajudicial: a retomada de bens móveis por meio do Registro de Títulos e Documentos (RTD).

Oferecido na modalidade online e ao vivo, o curso marcou um avanço significativo no treinamento de profissionais envolvidos com a nova sistemática de busca e apreensão extrajudicial, mecanismo que oferece agilidade na cobrança e recuperação de ativos, em conformidade com os dispositivos legais e normativos mais atuais.

Os encontros foram conduzidos por dois especialistas no Direito Registral: Vanuza C. Arruda, registradora em Ouro Preto (MG), professora e coordenadora acadêmica do IRTDPJBrasil; e Marco Antônio Domingues, titular do 3º RTD de Porto Alegre (RS), vice-presidente do IRTDPJBrasil para a Região Sul e conselheiro geral do Comitê Técnico do ONRTDPJ.

A capacitação foi dividida em três módulos. O primeiro, de caráter introdutório, abordou o histórico da busca e apreensão, sua base legal, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o papel do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil na estruturação do procedimento. Durante suas considerações, Marco Antônio Domingues destacou a automatização gerada pela Central ONRTDPJ.

“A ideia é que o credor e o cartório não tenham trabalho. Tudo acontecerá automaticamente na Central, emissão de notificação, decurso de prazo e agendamentos. O trâmite do procedimento acontecerá dentro da Central”, concluiu o registrador. 

O segundo módulo focou na aplicação prática, explicando o passo a passo da execução via plataforma ONRTDPJ, inserção de dados e suporte técnico. Ao fim do segundo encontro, Vanuza C. Arruda destacou que o procedimento de busca e apreensão pelo RTD já encontra respaldo por conta das experiências já conduzidas pelo Registro de Imóveis (RI). 

“Isso ajuda muito por haver um longo caminho que já foi trilhado pelo RI e pelo judiciário que ainda conta com um grande volume de demandas de busca e apreensão. A novidade é a desjudicialização via RTD que não deve ter grandes sustos, mas, sim, uma fase de acomodação”, concluiu a registradora de Ouro Preto. 

Já o módulo final trouxe uma abordagem prática, com apresentação de modelos, estudo de casos reais, análise de valores por estado — e ainda contou com uma atualização especial sobre o Provimento nº 196 do CNJ, publicado recentemente, que traz diretrizes importantes para a consolidação dessa nova modalidade de atuação extrajudicial.

O terceiro encontro contou ainda com algumas participações especiais. O 2º Tesoureiro do IRTDPJBrasil, gestor de tecnologia do ONRTDPJ e oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Santos (SP), Marcelo Alvarenga, que explicou sobre as atualizações da Central ONRTDPJ para realizar e automatizar o procedimento de Busca e Apreensão via RTD.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do 3º Serviço Notarial e Registral de Nova Iguaçu (RJ), que explicou como foi a primeira busca e apreensão extrajudicial realizada no Estado do Rio de Janeiro, e Flávia Mafra Giffoni, oficial do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Vespasiano (MG), que contou sobre a experiência do primeiro cartório de Minas Gerais a receber a solicitação de busca e apreensão, foram as últimas participações especiais da capacitação. 

Ao final do curso, o presidente do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ, Rainey Marinho, expressou sua alegria ao ver o comprometimento dos 250 profissionais que participaram da primeira edição do curso, demonstrando interesse e seriedade para com a nova atribuição do RTD.

“Estamos tratando de um assunto de extrema importância, porque a busca e apreensão é uma medida que envolve, diretamente, interesses da sociedade e da economia brasileira. E os cartórios são instrumentos fundamentais para auxiliar e acelerar o processo de retomada extrajudicial e, a longo prazo, reduzir a taxa de juros dos financiamentos”, destacou o presidente do Instituto. 

A realização do curso representa mais um passo no fortalecimento da atuação extrajudicial como instrumento eficaz e célere na solução de conflitos patrimoniais. A previsão é de que novas turmas sejam abertas em breve, ampliando o acesso à capacitação técnica nessa nova fronteira do Direito Registral.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil 
Em: 11/06/2025