Falsificação de diplomas cresce e torna registro do documento em RTD uma medida preventiva contra fraudes

11/06/2025 Entre os benefícios, além de dificultar golpes, o registro em Títulos e Documentos facilita a emissão de segunda via e o apostilamento para uso no exterior.

A deflagração da Operação Código 451 pela Polícia Federal nesta quarta-feira (11) revelou um esquema de falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior que atuava em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal. Segundo as investigações, os documentos falsos eram utilizados para obter registros em conselhos profissionais e viabilizar o exercício ilegal de profissões regulamentadas, como direito, psicologia, engenharia, biomedicina, fisioterapia e educação física. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, incluindo a residência do principal suspeito de liderar a quadrilha.

O ponto de partida das investigações foi a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional. A partir dele, a PF descobriu um site fraudulento, hospedado em uma plataforma pública, que simulava um ambiente oficial de verificação de diplomas. Esse ambiente digital era utilizado para ofertar e vender diplomas falsificados por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Já foram identificados pelo menos 33 documentos fraudulentos. A Polícia Federal também encontrou indícios de lavagem de dinheiro, associação criminosa e exercício ilegal de profissão, além de registrar que ao menos oito beneficiários da fraude já estavam com registros ativos em conselhos de classe.

Diante desse cenário, uma questão essencial volta ao centro do debate: como garantir a autenticidade de um diploma em tempos de fraudes cada vez mais sofisticadas? Uma das respostas mais eficazes está no registro do diploma em cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD). Embora esse procedimento não seja obrigatório no Brasil, ele oferece uma camada extra de segurança jurídica. Ao ser registrado em cartório, o diploma passa a ter fé pública. Ou seja, o cartório atesta oficialmente que o documento apresentado é autêntico, o que facilita sua aceitação em órgãos públicos, instituições privadas, universidades e processos seletivos.

Além de atestar a autenticidade, o registro em RTD também tem outras vantagens importantes. Em caso de perda, extravio ou deterioração do diploma original, é possível obter uma certidão com o mesmo valor jurídico do documento original diretamente no cartório. Para quem deseja estudar, trabalhar ou residir fora do país, o diploma registrado pode ser exigido no processo de apostilamento da Convenção de Haia, necessário para a validade do documento no exterior. O registro também pode simplificar trâmites em concursos públicos e seleções que exigem comprovação de escolaridade com cópias autenticadas.

A operação da Polícia Federal mostra que a atuação de grupos criminosos especializados em falsificações está cada vez mais profissionalizada, com sites bem estruturados e estratégias de distribuição sofisticadas. Nesse contexto, registrar o diploma nos cartórios de RTD é uma medida preventiva essencial para proteger tanto o profissional quanto as instituições que exigem comprovação formal de escolaridade. É uma forma eficaz de reforçar a credibilidade do documento e assegurar sua validade legal, evitando surpresas desagradáveis e reforçando a confiança no próprio currículo.