Regimento da Jornada  (click aqui)      |       Link para envio de propostas: (Click aqui)
 

 

Período de envio de propostas de enunciados:  12/05 a 13/06/2022

 

Período de realização: 4 a 5 de agosto de 2022
 

 

Principais requisitos de um enunciado:

 

– Uma proposta por formulário;

 

– redação com orações diretas e objetivas;

 

– é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal

 

– na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;
 

 

Informações:

 

Divisão de Programas Educacionais – Centro de Estudos Judiciários(61) 3022-7251/3022-7244

 

[email protected]

 

Modalidade: Presencial

 

Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife – PE
 

 

Realização:

 

 

      

 

Apoio Institucional:

 

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

 

Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)

 

Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

 

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-br

 

Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR

 

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim
 

 

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito  Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Coordenação Geral:

 

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Coordenação Científica:

 

Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

 

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

 

Coordenação Executiva:

 

João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

 

Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

 

 

                                                   04 de agosto – quinta-feira

 

17h – Credenciamento

 

18h – Abertura 

 

18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO

 

Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

 

                                                  05 de agosto – sexta-feira

 

9h – Comissões de trabalho

 

Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados

 

                           Comissão I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

 

                         Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS

 

Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

 

 

                       Comissão III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar 

 

Especialistas:  a indicar

 

                        Comissão IV – TABELIONATO DE NOTAS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

Juristas: a indicar

 

Especialistas: a indicar 

 

                       Comissão V – PROTESTO DE TÍTULOS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

                      Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

 

12h – Intervalo para almoço

 

14h – Plenária com a aprovação de enunciados

 

 Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

 

Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais

 

Comissão II – Registro de Imóveis

 

Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas

 

Comissão IV – Tabelionato de Notas

 

Comissão V –  Protesto de Títulos

 

Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.

 

18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Fonte: Imprensa CNR
13 de maio de 2022