A Comissão de Legislação e Procedimentos Técnicos do IRTDPJBrasil elaborou um fluxo de trabalho para produção, sugestão e acompanhamento de projetos de leis, manifestações em pedidos de providências e recomendações a serem expedidas pelo Instituto.

Os associados poderão encaminhar suas sugestões e demandas para o e-mail [email protected]. Após análise da Comissão, as contribuições dos associados poderão ser encampadas pelo IRTDPJBrasil, resultando em emendas a projetos de lei ou medidas provisórias, em tramitação no Congresso Nacional, e em manifestações em Pedidos de Providência em análise no Conselho Nacional de Justiça.

Criada a partir do planejamento estratégico do IRTDPJBrasil, a Comissão tem o objetivo de oferecer suporte técnico e jurídico de excelência, além de trabalhar para a uniformização e padronização dos atos registrais.

“Muitos associados deixam de participar por achar que não têm experiência, não dominam determinado assunto e, assim, subestimam sua contribuição. Acredito que é importante que as pessoas compreendam que, por menos que cada pessoa possa dominar algum assunto ou ter experiência, o pensamento coletivo sempre será melhor que o pensamento individual”, diz Emílio Guerra, oficial de RTD em Belo Horizonte/MG, que coordena área de Registro de Títulos e Documentos.

A coordenação da matéria de RCPJ fica a cargo de Rodolfo Pinheiro de Moraes, vice-presidente do IRTDPJBrasil e oficial do RCPJ da cidade do Rio de Janeiro. Outros registradores, de diversas regiões do país colaboram com a Comissão e participam de um fórum de discussão virtual.

A advogada Ana Clara Herval de Castro, consultora jurídica do IRTDPJBrasil, destaca a relevância de ideias e projetos a serem propostos pelos associados. ”É importante a mobilização de todos, principalmente nas questões legislativas. É por meio de discussões e de uma participação ativa do Instituto que conseguiremos preservar as atribuições dos cartórios de RTDPJ, bem como ampliar o leque de serviços prestados”, afirma.

Fluxograma   -  O IRTDPJ recebe sempre os pedidos de manifestação feitos pelo Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias Estaduais; além de notas técnicas sobre novos normativos e Projetos de Leis em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Assim que recebidas, as demandas são direcionadas ao Jurídico para análise.
Se admitida pelo Jurídico, a sugestão será postada no grupo de discussão da Comissão para avaliação dos seus integrantes. As mudanças sugeridas deverão estar no prazo demandado e ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Caberá à consultoria jurídica consolidar as sugestões em documento único, que será remetido ao coordenador de Comissão que designará um revisor O revisor terá a liberdade de propor alterações ao texto. O texto final será disponibilizado em nuvem e poderá ser objeto de reunião, a depender da complexidade do tema.