Lançado livro sobre o tema "Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios"

29/05/2024 A obra é de autoria do presidente do IRTDPJ-MA e integrante do Comitê Técnico do ON-RTDPJ, Thyago Ribeiro Soares, podendo ser adquirida nos formatos ebook e impresso, na biblioteca virtual da Juruá Editora



A literatura jurídica brasileira ganhou um valioso acréscimo com o lançamento do livro "Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios: Análise à Luz do Direito Fundamental à Proteção de Dados e à Autodeterminação Informativa”. O autor é  o registrador Thyago Ribeiro Soares, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão e integrante do Comitê Técnico do Operador Nacional de RTDPJ.

Thyago Ribeiro Soares possui  sólida trajetória acadêmica profissional e desenvolveu um estudo relevante, especialmente tendo em vista o atual cenário em que a tecnologia, a privacidade e o direito se tornam cada vez mais significativos e complexos no setor jurídico.

Direcionada especialmente aos notários, registradores e profissionais do direito, a obra apresenta uma análise detalhada e fundamentada sobre os desafios e implicações da publicidade registral e a centralização de dados registrais no Brasil. O livro é fruto da dissertação no mestrado acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, orientada pelos professores Miriam Wimmer e Hércules Alexandre da Costa Benício.

LGPD e a publicidade registral

O trabalho de Thyago Soares inicia com uma exploração dos fundamentos do direito à proteção de dados e à autodeterminação informativa, destacando os riscos associados à gestão inadequada de dados. A obra prepara o leitor para discussões mais aprofundadas, oferecendo comparações entre as abordagens norte-americana e europeia, e uma análise detalhada do contexto brasileiro, incluindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e o panorama normativo atual.
 
No ‘coração’ da obra – que conta com prefácio de Nelson Rosenvald - está a publicidade registral na legislação brasileira e a necessidade de harmonizá-la com a proteção dos dados pessoais, destacando a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. A discussão se expande para a centralização dos dados registrais, explorando as nuances jurídicas e práticas das centrais eletrônicas de registro público e do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - Serp.

“O livro aborda a complexa relação entre publicidade registral e proteção de dados pessoais, incluindo a relação deste tema com as centrais eletrônicas e o recém-lançado SERP, abordando os mais relevantes pontos sobre esta instigante temática”, anunciou o presidente do IRTDPJ/MA, Thyago Ribeiro Soares.

Sobre o autor

Thyago Ribeiro Soares é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É, ainda, professor e autor de artigos e livros jurídicos.

Atualmente exerce a função de Oficial do 2º Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de São Luís, no Maranhão, além de ser presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Maranhão (IRTDPJ-MA) e membro do Comitê Técnico do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas ON-RTDPJ.

Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 28/05/2024