Live sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos destaca a importância da participação dos registradores públicos

21/08/2023 Com mais de 320 visualizações no YouTube, a live teve como convidada principal a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carolina Ranzolin


A programação de lives comemorativas dos 35 anos do IRTDPJBrasil prosseguem trazendo ao debate temas importantes para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Na última quinta-feira, a implantação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP foi a tônica das discussões, com o destaque para os seus efeitos na atividade de RTDPJ.

No formato ao vivo, o evento contou com a participação de registradores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Após a transmissão, o vídeo teve mais de 320 visualizações no canal do IRTDPJBrasil, no YouTube.

“A live continua à disposição dos colegas, que ainda não tiveram a oportunidade de assistir à precisa reflexão feita pela nossa convidada especial, Carolina Ranzolin, que está à frente dos trabalhos sobre o SERP, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça”, diz o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho.

A juíza Carolina Ranzolin, que também já atuou no assessoramento à presidência do CNJ, destacou a relevância do momento atual vivido pelos Registros Públicos e, em especial, para o RTDPJ. “Os Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas são importantíssimos por trazer garantias para a sociedade e segurança jurídica no ambiente socioeconômico”, afirmou.

Segundo a palestrante, todas as especialidades registrais conversarão entre sim e serão interligadas de modo que o cidadão, diante de um canal único de comunicação pela internet, entre no SERP e encontre lá ali todas as funcionalidades de registro ao seu dispor. “A Central Nacional de RTDPJ será ligada ao SERP e seus serviços serão ali prestados e incrementados”, comentou.

Segundo Carolina Ranzolin, importantes passos já foram dados, entre eles a criação do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, composto pelos operadores do RTDPJ, do Registro Civil e do Registro Imobiliário. “Hoje, temos quatro operadores dos registros públicos do país. Entendo que os registradores podem se sentir confortáveis, em termos regulatórios e fiscalizatórios, pois estão representados por um grande operador nacional, que fortalece demais o sistema registral do país. Todos estão juntos como uma única pessoa jurídica, fixando as suas próprias diretrizes e o funcionamento dos seus serviços”.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou durante a live que se sentiu honrada em participar da Assembleia de Constituição do ON-SERP. “Foi um momento histórico. Daqui a uns anos, a gente vai olhar para trás e vai verificar a importância desse ato. Foi possível ver na instalação do Operador Nacional do SERP o trabalho incansável e de fôlego que foi realizado por cada especialidade de registro que compõe este grande operador nacional”, destacou.

Carolina Ranzolin também salientou a responsabilidade dos registradores das três especialidades em manter este grande sistema em funcionamento, por meio da constituição do fundo que, na sua opinião, poderá auxiliar os cartórios deficitários. “As serventias que não têm condições de ter seus equipamentos tecnológicos, uma internet melhor, vão poder ser ajudados pelo fundo com a aquisição desses equipamentos. É praticamente uma distribuição de rendas o que se pretende com esta medida. Acredito que o fundo vai acabar, num futuro breve, beneficiando a todos e trazendo-os para um patamar tecnológico mínimo necessário para que possam estar integrados no Serp”.

Também participaram da live o registrador paulista Robson de Alvarenga (debadetor), que é conselheiro geral do ON-RTDPJ e Rainey Marinho (mediador), que preside o Operador Nacional da categoria.


Veja a live  - https://www.youtube.com/watch?v=nTue-ZXfVcM