Livro reúne artigos de 23 autores sobre o Sistema Eletrônico de Registro Público

25/03/2024 Durante o seminário ocorreu o lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua regulamentação”, obra coletiva coordenada pelo ministro que trata sobre a regulamentação do SERP, destaca o papel da Corregedoria Nacional de Justiça como agente regulador, a execução e funcionalidades do sistema via Operador Nacional do Sistema Eletrônico (Onserp), abrangendo desde a administração legal até a prática.


Dividido em três seções, o volume também aborda a configuração e operação do Onserp; questões de assinatura eletrônica, autenticidade e proteção; o significado do Fundo de Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos e as normas disciplinares para membros dos conselhos diretivos dos operadores nacionais e do Onserp.

A obra reúne trabalhos de 23 autores: Allan Nunes Guerra; Antonio Carlos Alves Braga Junior; Bruno Crasnek Luz; Carlos e. Elias de Oliveira; Carolina Ranzolin Nerbass; Daniela Madeira; Denise Oliveira Cezar; Fernando Cerqueira Chagas; Flauzilino Araújo dos Santos; Flávia Pereira Hill; Flavio Tartuce;  Giselle Oliveira de Barros; Gustavo Fiscarelli; Hércules Alexandre da Costa Benício; José Edivaldo Rocha Rotondano; Juliana Silva Menino Alencastro Veiga; Lucas Paes Koch; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; Rafael Maas dos Anjos; Raphael Ferreira de Oliveira; Ricardo Campos; Robson de Alvarenga e Rosa Maria Barreto de Andrade Nery.

Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 25/03/2024