Moradia Legal: 380 famílias de Rio Largo receberam títulos de seus imóveis

02/04/2024 Entrega dos documentos gratuitos ocorreu no Conjunto Residencial Antônio de Souza, nesta segunda (1º)

Mais 380 famílias alagoanas, desta vez do município de Rio Largo, foram beneficiadas pelo Moradia Legal do Poder Judiciário. A entrega dos títulos do programa de regularização fundiária foi realizada nesta segunda (1º), no Conjunto Residencial Antônio de Souza. 

Rúbia da Silva Alves é uma das moradoras que receberam o título de propriedade de seu imóvel, localizado na Mata do Rolo, em Rio Largo. 

“Ter uma casa regularizada e saber que a casa realmente é nossa, é uma benção. Eu nem esperava ter esse documento, mas chegou a minha vez”.


Rúbia da Silva foi uma das beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário. Foto: Adeildo Lobo.

Maria José da Silva também celebrou a regularização da casa em que mora com seu esposo, há mais de 30 anos.

“Nunca tive oportunidade de registrar, até por questões financeiras, porque é muito caro. Mas agora eu posso dizer que a casa é nossa, que podemos vender e desfrutar dessa maravilha”.

Direito garantido

O desembargador Ivan Brito representou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, na solenidade de entrega.

“É um programa que resgata mais um elemento da cidadania, e isso tem um efeito social muito importante. Muitas pessoas aqui nem imaginavam que isso um dia iria acontecer, mas a partir de agora poderão dispor de suas propriedades com todos os seus direitos”.


Ivan Brito destacou garantia de direitos promovida pelo programa de regularização fundiária. Foto: Adeildo Lobo.

Para o prefeito Gilberto Gonçalves, através do Moradia Legal o poder público cumpre um importante papel social junto à comunidade. 

“Através desta parceria brilhante com o Tribunal de Justiça, estamos levando dignidade para essas pessoas que sonhavam em ter a sua casa própria, e que agora terão um patrimônio que ficará para sua família”.

Participaram também da solenidade o desembargador Celyrio Adamastor; juiz Raul Cabús, integrante da comissão de regularização fundiária do TJAL; Rainey Marinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas - IRTDPJBrasil e do ON-RTDPJ; promotora Lídia Malta; deputada estadual Gaby Gonçalves, entre outras autoridades.


Solenidade de entrega dos títulos ocorreu na Escola Municipal Manoel Gonçalves da Silva. Foto: Adeildo Lobo.

Moradia Legal

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras.

Desde o ano passado, cerca de 2150 pessoas nos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Tanque d'Arca, Campo Alegre, Japaratinga e Girau do Ponciano conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal. 

Fonte: Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL TL
Em: 01/04/2024