Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22

19/07/2022 Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.
 
 
Evento online
8/8 segunda-feira 9h às 12h30



09h00 às 09h10 - Abertura
Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
 
09h10 às 10h10 - Painel 1: Registro Eletrônico: arts. 1º ao 9º, 15 e 17
Gustavo Renato Fiscarelli
Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Flaviano Galhardo
Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Moderador - Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
 
10h10 às 11h10 - Painel 2: Direito Imobiliário: art. 10, 12, 14
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
Fábio Rocha Pinto e Silva
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Moderador - Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

 11h10 às 11h20 - Intervalo
 
 11h20 às 12h20Painel 3: Registros Públicos: art. 11
Yasmine Kunrath
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.
Patrícia Ferraz
Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.
Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Moderador - Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
 
12h20 às 12h30 - Encerramento / Perguntas
Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

MAIS INFORMAÇÕES: 
https://eventos.migalhas.com.br/evento/363/novidades-em-direito-notarial-e-registral-e-em-direito-imobiliario-lei-1438222


Fonte: Migalhas