“Delegatários e delegatárias, sejam bem-vindos e bem-vindas ao Tocantins em um dia histórico para o nosso Estado e para o Judiciário”, frisou a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), desembagadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao celebrar a aprovação dos novos delegatários e delegatárias do Serviço Notarial Registral do Estado na tarde desta terça-feira (9/1), durante cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com a participação dos integrantes do Sistema de Justiça e do representante da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO). 

 

Foram outorgados 51 profissionais que atuarão em diversas comarcas do estado. Confira a lista!

 

A outorga foi feita pela presidente do TJTO e a investidura dos cargos pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

 

“Realmente hoje é um dia histórico para o Poder Judiciário do Tocantins. Ao receber cada um dos senhores e das senhoras neste evento tão significativo, simbólico, histórico, no qual é celebrada a aprovação dos novos delegatários, delegatárias do Serviço Notarial Registral do Estado de Tocantins”, pontuou a presidente.

 

“Peço a cada um dos aprovados que realize seu trabalho com zelo, comprometimento e seriedade. Temos muito a oferecer a todo o Estado”, lembrou a presidente do TJTO. 

 

“Desembargador Lamonier, hoje é o Dia do Fico como o senhor lembrou. E eu quero que vocês fiquem, né desembargador?” brincou a desembargadora. Ao se dirigir aos novos delegatários e delegatárias. “Espero que realmente abracem esse Estado. Esse é um momento realmente de consagração do concurso”.

 

Sobre as funções

 

Cabe aos notários – ou tabeliões -  a atuação nos cartórios na garantia da autenticidade, publicidade e segurança jurídica de atos importantes, como escrituras públicas, procurações e atas notariais; formalização de atos jurídicos de interesse das partes, como uma compra e venda; auxiliar o Estado no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos; conferir autenticidade aos atos e negócios jurídicos contidos nos documentos que redigem, entre outros serviços. Já os delegatários são responsáveis por preservar a segurança  jurídica e publicidade. 

 

Autoridades marcaram presença

 

Participaram do evento, a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier; o presidente da Comissão do concurso, desembargador Adolfo Amaro Mendes; a desembargadora Angela Haonat; a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ariostenes Guimarães;  o procurador geral de Justiça, Luciano César Casaroti; o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida;  o juiz Márcio Soares da Cunha; o subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre; o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga; e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Gizella Magalhães Bezerra.

Desembargadora Maysa destaca compromisso dos delegatários com a veracidade dos registros e segurança jurídica a usuários