Parceria com editora garante desconto para associados do IRTDPJBrasil

24/11/2020 Associado ao IRTDPJBrasil: solicite o seu cupom promocional e adquira a obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”

O IRTDPJBrasil firmou uma parceria com a editora Jus Podivm para conceder desconto aos associados interessados em adquirir a terceira edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Guimarães.

Associados ao Instituto Brasil e também os titulares dos cartórios em dia com a mensalidade da Central RTDPJBrasil receberão em seus e-mails o código promocional para ter direito ao desconto. A obra tem o preço de R$269,90 e o valor especial será de R$175,43. Caso não receba o seu código, envie um e-mail para [email protected]. A promoção é válida até o dia 15/12.

O autor é profundo conhecedor do Direito Notarial e Registral. Em 2006,foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG e ocupa a presidência  da 2ª Câmara Cível (Direito Público). Acumula a função de superintendente de Aperfeiçoamento do Fundo Especial do Poder Judiciário e de coordenador do núcleo das atividades notariais e de registros da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)

Sobre a obra – A 3ª edição do “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores: profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial – conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica –, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, mas que, por vezes, não impediu a adoção de algum lirismo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada.

A visão doutrinária é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, facilitando a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense. A estrutura da obra é preservada, dado acompanhar o desenvolvimento lógico do estudo das matérias e atribuições que permeiam as atividades desempenhadas pelo extrajudicial, sua crescente importância no ordenamento jurídico, em testemunho de sua aparente redescoberta pelo legislador e operadores do direito.

Esta edição vem atualizada até a MP 992, de 16/7/20, que introduz nova modalidade de alienação fiduciária de imóveis, dita, sem apuro técnico, compartilhada e, a esta altura, pelo último provimento editado pela Corregedoria Nacional, de número 107, de 24/6/20. Neste passo, é introduzida em seu conteúdo a análise dos mais importantes provimentos editados, em alguns casos, em ritmo árduo, pelo referido órgão correicional, em todas as atividades reguladas pela Lei 8.935/94, dado revelar-se inteiramente contraindicado ignorar a eficácia e profundidade das variadas disposições contidas em tais normativas administrativas, no âmbito do extrajudicial.

Para além, novos temas, antecipando tendências proporcionadas pelo irrefreável avanço da tecnologia, são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais e, nomeadamente, no RCPJ, entre outros.

A resolução do Parlamento Europeu propõe duas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de robôs inteligentes: (i) a adoção de um registro público obrigatório desses robôs; e (ii) a criação de um seguro que possa então fazer frente às hipóteses de danos causados pelos mesmos. As nuances e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), normativa claramente inspirada no Regulamento Europeu (GDPR), sobre as atividades notariais e de registros, são igualmente analisados pelo autor. A regularização fundiária (Reurb), tema da Lei 13.465/17, com importantes reflexos jurídico-sociais, dado concretizar a promessa constitucional que assegura o direito à moradia, é esmiuçada na perspectiva do Direito Formal.

Em suma, cerca de 900 páginas inteiramente novas de doutrina foram incorporadas nesta edição, voltadas a todas as atribuições, igualmente importantes, cada qual, no âmbito de suas atividades, contribuindo na manutenção e aprimoramento da segurança jurídica, no fortalecimento da cidadania, no aprimoramento do ambiente negocial, na prevenção de atividades ilícitas, na evolução do uso dos solos urbano e rural, na regulação e proteção do meio ambiente e, por desdobramento, na melhoria das condições de vida da população brasileira.

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Fonte: Assessoria de informação IRTDPJBrasil 
Em: 24/11/2020