Portaria do CNJ nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos operadores

21/02/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, considerando a necessidade de nomear novos integrantes para a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ, nos termos do artigo 220-G do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial nomeou como titulares, os seguintes membros:

I – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJBA);

II – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC);

III – Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

IV – Denise Oliveira Cezar, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

V – Fernando Cerqueira Chagas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

VI – Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

VII – Ricardo Silveira Dourado, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Ainda, nomeou como suplentes os seguintes membros:

I – Rafael Maas dos Anjos, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; e

II – Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ficou determinado que a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional Liz Rezende de Andrade será Coordenadora da Câmara de Regulação.

Veja a íntegra da portaria.


Fonte: ONSERP
Em: 20/02/2024