Publicado edital de abertura do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro – (TJ-SP).
12/03/2024 Inscrições de 2/5 a 3/6.O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de segunda-feira (11), o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. São 212 vagas, sendo 66 de remoção - destinado a candidatos à remoção, que já exercem titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos - e 146 de provimento. As inscrições deverão ser realizadas entre 2 de maio e 3 de junho no site da Fundação Vunesp.
O concurso terá quatro fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; prova oral e exame de títulos. A prova objetiva, de caráter eliminatório, está prevista para o dia 7 de julho (provimento) e 14 de julho (remoção).
Há reserva de vagas para candidatos com deficiência (5% das serventias oferecidas) e para pessoas pretas ou pardas (20%). No dia 27 de março haverá sorteio das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos pretos ou pardos.
A Comissão é composta pelos desembargadores Francisco Antonio Bianco Neto (presidente) e Roberto Maia Filho (suplente); pelos juízes Domicio Whately Pacheco e Silva, Guilherme Silveira Teixeira, Leonardo Caccavali Macedo, e Daniel Serpentino (suplente); pelos representantes do Ministério Público, Fábio Henrique Franchi e Maria Júlia Kaial Cury (suplente); pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Wilson Levy Braga da Silva Neto e Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (suplente); pelos registradores Fátima Cristina Ranaldo Caldeira e Bruno Santos Marinho (suplente) e pelos tabeliães Paulo Eduardo Nori Mortari e Carlos Alexandre Reato Araujo (suplente).
Confira o edital.
Fonte: Comunicação Social TJSP
Em: 12/03/2024