Quais pontos considerar para definir o objeto social de sua empresa

07/06/2018 Saiba como prosseguir para a criação do seu objeto social, elemento fundamental para a geração de receita na sua empresa

Quando se decide abrir uma empresa, um dos primeiros passos é formalizar o negocio. Nesta etapa é preciso definir o propósito econômico, o que influenciará diretamente nas atividades e opções tributárias da empresa.

O objeto social é o motivo pelo qual a sua empresa está sendo construída, ou seja, terá impacto direto no exercício da sua atividade, tendo isso em vista é necessário conhecer e tirar todas as suas dúvidas sobre essa etapa fundamental para dá o ponta pé inicial no seu próprio negocio.

O que é objeto social de uma empresa

No objeto social é determinado o que a empresa pretende executar como atividade econômica para geração de renda.

Todo microempreendedor individual ou sócio de uma empresa limitada precisa estar apto parta redigir o objeto social de sua empresa, pois as atividades descritas influenciam diretamente na tributação, escrituração e licença necessárias para o funcionamento.

Tenha um objeto social bem definido

A delimitação do objeto social deve ser ponderada com atenção, tendo em vista que uma empresa não pode exercer uma atividade para a qual não tenha o registro junto aos órgãos competentes, além de ser proibido emitir um documento fiscal em desacordo com o produto vendido ou serviço prestado. Conhecer as diferentes estruturas jurídicas ao abrir uma empresa, ajuda a mensurar os objetos, responsabilidade e finalidade do negócio.

Ao escrever um objeto social é importante considerar a possibilidade de expansão das atividades, evitando a necessidade de alterar o contrato. É necessário ver o objeto social como um planejamento, incluindo as prováveis atividades que a empresa poderá exercer ao longo do tempo.

Marca gênero e espécie

Se houver um registro de uma marca ou produto por uma determinada empresa, deve-se cadastrá-la no tópico “classe”, pois o registro está relacionado ao objeto social do contrato.

O objeto deve ser específico quanto ao gênero e espécie. A legislação em vigor demanda que o objeto social deve ser preciso e detalhado.

Exemplos de gêneros

  • Comércio
  • Fabricação
  • Prestação de serviços

Exemplos de espécies

  • Confecções
  • Artefatos em couro
  • Livros
  • Automóveis

Os parâmetros básicos para a descrição do objeto social

O objeto deve ser escrito de acordo com as disposições do Código Civil e do Código Comercial. Além de não poder ser ilícito, impossível, indeterminado ou indeterminável, contrário aos bons costumes, à ordem pública ou à moral.

Já a descrição deverá indicar com precisão e clareza as atividades a serem desenvolvidas pelo empresário no que se refere a gênero e espécie.

Todo negócio objetiva a geração de lucro que será alcançado por meio de vendas de produtos ou serviços. Em suma, são estes elementos que configurarão o objeto social da empresa.

Fonte: Central RTDPJBrasil / Naje Cavalcante
Em: 4/6/2018