Redesim: a integração dos cartórios de RCPJ avança no Espírito Santo e no Pará

17/07/2023 Cartórios de Belém iniciam fase piloto, que será estendida a todas as serventias de RCPJ da região metropolitana. No Espírito Santo, registradores de Vitória, Vargem Alta, Alegre, Serra e Vila Velha já operam na Redesim.


Começou esta semana a fase piloto dos cartórios de RTDPJ de Belém do Pará que passarão realizar os atos relativos ao CNPJ direta e simultaneamente na Redesim, a grande rede administrada pela Receita Federal que tem como objetivo agilizar o processo relacionado às Pessoas Jurídicas no país.
 
Esta semana o 1º e o 2º Ofícios de RTDPJ de Belém do Pará participam da fase teste com acompanhamento da integradora à Redesim, ProSolution Consultoria e Sistemas Informáticos, empresa responsável pelo sistema Regin, que já é utilizado pelos cartórios de RCPJ no Rio de Janeiro.

No âmbito extrajudicial, a coordenação do projeto no estado é do IRTDPJ/Pará, presidido por Carlos Alberto Chermont, titular do 1º Oficio de RTDPJ de Belém e 2º vice-presidente do Instituto Brasil. Todo o processo é supervisionado pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). 
A Central RTDPJBrasil já possui interface de integração com o Regin, necessária para que todo o processo de registro de sociedades simples, fundações, associações e entidades religiosas, por exemplo, se dê de forma totalmente eletrônica. “Este é um grande avanço para os cartórios do Pará e todo processo vem sendo supervisionado pela Junta Comercial do Estado.  Passada a primeira semana, esperamos estender o piloto para todos os cartórios da região metropolitana de Belém”, explica Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil


A Redesim pode ser entendida como uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. O objetivo é permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas, sociedades simples, associações, fundações, organizações religiosas, entre outras.
 
Redesim no Espírito Santo

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Vitória, Vargem Alta, Alegre, Serra e Vila Velha participam da fase piloto para utilização da rede no Estado do Espírito Santo, iniciada no final do ano passado. Com a conexão ao sistema do governo federal, as serventias conseguem deferir e alterar eletronicamente o CNPJ das entidades que são registradas no RCPJ.





A fase de testes vem sendo realizada com a utilização do sistema disponibilizado pelo integrador que atende o Espírito Santo e outros estados da Federação, a empresa Vox Soluções Tecnológicas. Tal sistema possui interface com a Central RTDPJ Brasil e, após a fase inicial, a integração será estendida, de forma gradativa, aos demais cartórios da especialidade no estado.

De novembro de 2022 a junho de 2023 as cinco serventias selecionadas para a fase piloto passaram por treinamento e começaram a operar os sistemas integrados. Até o momento foram feitos 345 pedidos de análise do Documento Básico de Entrada – DBE, que é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. Nesta etapa, há o deferimento do protocolo junto à Redesim para de abertura, alteração ou baixa de CNPJ. Também foram recepcionados mais de 1.500 pedidos de viabilidade de nome, que respondidos pelos cartórios que participam da integração.

A adesão dos cartórios capixabas à Redesim vem atender ao convênio firmado entre o IRTDPJ/Espírito Santo e a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, que coordena a participação de diversos entes conectados a este sistema. Todo o processo tem contado com o acompanhamento do Instituto Brasil que, por sua vez, possui convênios com a Receita Federal do Brasil e com a Vox Tecnologia.

 
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em 17/07/2023