Registradores de TD e PJ de todo o país participam de congresso nacional em Belo Horizonte

07/12/2018 Cerca de 120 congressistas participam do evento. Solenidade de abertura reuniu autoridades da classe notarial e registral e do Judiciário

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil realizou nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, o X Congresso de RTDPJ. Cerca de 120 participantes, de diversas partes do país, prestigiam o evento, que debateu os principais temas do segmento, na atualidade.

A mesa solene foi composta pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – IRTDPJBrasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; pelo desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias De Morais; pelo vice presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Germano Carvalho Toscano de Brito; pela presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais, Júlia Vidigal; pelo interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Antonio Maximiano Santos Lima;  pelo presidente do Sindicato de Notários e Registradores de Minas Gerais, Maurício Leonardo.

O X Congresso de RTDPJ marcou os 30 anos de fundação do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil. No seu pronunciamento, o presidente do Instituto, Paulo Rêgo, falou da importância da iniciativa do grupo de registradores que, em 1988, se uniram para a fundação da entidade. Também homenageou três integrantes da primeira diretoria, presentes no evento: Glória Alice Bertoli, Carlos Alberto Chermont e Pérsio Brinckmann, representando os estados de Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul, respectivamente.

Prestes a encerrar a sua gestão à frente da Diretoria Executiva do IRTDPJBrasil, Paulo Rêgo fez um breve apanhado das conquistas e desafios, nos últimos seis anos. “Elegemos como metas prioritárias o investimento tecnológico e a consolidação da Central RTDPJ, que ganhou força, corpo e abrangência. Fizemos vários investimentos e hoje nossa plataforma tem sua importância reconhecida pela classe, órgãos do Executivo, Judiciário e instituições do mercado financeiro”. A Central já ultrapassou 3,7 milhões de acesso, tem 58 mil usuários inscritos e 2.108  comarcas cadastradas.

Paulo Rego destacou também importantes parcerias realizadas para impulsionar o RTDPJ, entre elas dois projetos desenvolvidos juntamente com a Receita Federal do Brasil. O primeiro prevê a participação dos cartórios da especialidade no Sistema Nacional de Informações Territoriais, o Sinter. Todas as serventias cadastradas na Central RTDPJ já podem informar dados à Receita Federal por meio de módulo dedicado, já homologado. Outra iniciativa ocorre no âmbito da Redesim para que seja possível a emissão do CNPJ diretamente pelos cartórios de RCPJ.

Em nome do TJMG, o desembargador Marcelo Guimarães destacou a importância das serventias extrajudiciais para a segurança jurídica das relações pessoais e comerciais no Brasil. Disse também da preocupação do Poder Judiciário, em seu estado e no país, com a melhoria das condições de trabalho dos pequenos cartórios. “A sociedade exige rapidez e avanços tecnológicos. É preciso que as serventias assumam novas atribuições, prestando serviços de qualidade, sem se descurar do seu papel original. Precisamos caminhar juntos, mantendo um diálogo franco, democrático e republicano”, disse.

A anfitriã do evento, Julia Vidigal, presidente do IRTDPJMinas, prestou uma homenagem ao presidente da entidade nacional, Paulo Rêgo, que trabalhou com afinco nos últimos anos para o fortalecimento do RTDPJ no cenário nacional. Ela também reforçou a importância da centralização de serviços por meio da Central RTDPJ. “Minas Gerais possui 318 cartórios que têm unicamente a atribuição de RTDPJ. Todas as serventias estão cadastradas na central nacional e, dessa forma, chegamos à publicidade total dos nossos atos, de forma rápida, eficiente e transparente”.

Julia Vidigal disse que Minas Gerais tem um cenário difícil de organização das serventias extrajudiciais. “Do total das serventias de RTDPJ, 40% sobrevivem com a renda mínima. Se por um lado o cenário é injusto, por outro, o fato de as especialidades TD e PJ serem as únicas, faz com que seus oficiais lutem por elas, aperfeiçoem-se, estudem e se unam”, afirmou.


Veja as palestras 

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em:  7/12/2018