Registradores se reúnem com vice-presidente Geraldo Alckmin
04/03/2024 Representou o IRTDPJBrasil, na audiência, a 1ª vice-presidente Sônia Maria Andrade dos Santos, titular do 6º Oficio de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ.Os desafios e as possibilidades de solução para o desenvolvimento sustentável do mercado de crédito de carbono no país foram debatidos nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, em um encontro realizado entre representantes das entidades de registros públicos brasileiros e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A discussão ressaltou a importância de um sistema que promova a segurança jurídica e a transparência nas transações de créditos de carbono.
Representando a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação de Notários e Registradores (CNR), a oficiala Patricia André de Camargo Ferraz reforçou junto ao Governo a preocupação dos oficiais com a questão climática e a relevância do crédito de carbono como uma ferramenta institucional estratégica para enfrentar a crise climática.
"Questões pertinentes foram levantadas, mostrando o interesse e a preocupação do atual Governo com o tema. A segurança jurídica, a publicidade e a credibilidade que só os Registros Públicos brasileiros proporcionam podem contribuir para que um mercado regulado e voluntário de créditos de carbono floresça com integridade e transparência. Temos condições de contribuir efetivamente com o Estado nesse desafio e apresentar soluções que sejam eficientes, duradouras e seguras. Nosso propósito é, em vista da posição estratégica do Brasil nesse tema, auxiliar no fortalecimento de sua imagem internacional e contribuir com os esforços no enfrentamento da catástrofe que há muito se anuncia", disse.
Por sua vez, o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Grossweiler, destacou a necessidade de integração dos registros públicos no mercado de crédito de carbono.
"A credibilidade do mercado depende da higidez do sistema, e acreditamos que isso só será alcançado com a vinculação das certificações ao registro público. Isso garantirá o lastro e a transparência do mercado, evitando fraudes e assegurando a regularidade da documentação apresentada. Com a infraestrutura dos registros públicos, fiscalizados pelo Poder Judiciário e presentes em todos os municípios do Brasil, podemos contribuir significativamente para a solução dessa questão", afirmou.
Além disso, o encontro também sublinhou a importância da colaboração entre diferentes setores para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil. Também participaram a diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina de Souza Maia; a vice-presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), Sônia Maria Andrade dos Santos; o vice-presidente da CNR, Ricardo Martins; o deputado federal Vicentinho (PT/SP); o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg; e o secretário parlamentar do deputado Vicentinho, Nereu Mattar.
Fonte: Registro de Imóveis do Brasil
Em: 01/03/2024