Revista Cartórios com Você entrevista Rainey Marinho sobre a Central RTDPJBrasil
26/05/2020 O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, fala das ações empreendidas em função da pandemia do coronavírusA edição de nº 20 da revista “Cartórios com Você” traz uma reportagem sobre a renovação da Central RTDPJBrasil, iniciada em dezembro de 2019. A reportagem assinada pelos jornalistas Belisa Fragione e Frederico Guimarães fala do funcionamento da Central na visão de registradores de TDPJ de diferentes estados.
A publicação traz, ainda, uma entrevista com o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, que fala de criação de ferramentas e estímulo ao atendimento à distância das demandas dos usuários dos serviços de RTDPJ. A seguir, reproduzimos a entrevista publicada:
Revista Cartórios com Você: Assim que souberam da pandemia e da quarentena, quais foram as atitudes inicialmente tomadas?
Rainey Marinho: Nossa primeira atitude e preocupação foi focar na saúde dos colegas cartorários, seus funcionários, bem como dos usuários dos nossos serviços, sempre preocupados sempre com a preservação de vidas.
Além das orientações do CNJ, em cada estado da federação as Corregedorias de Justiça estabeleceram normas de funcionamento diferentes durante a pandemia. Tivemos desde a total suspensão do atendimento, funcionamento em horário reduzido e por agendamento prévio.
O IRTDPJBrasil, instituição gestora da Central RTDPJ, que reúne cerca de 2.500 cartórios da especialidade, estimulou de forma intensa o uso da plataforma eletrônica para que os cartórios e todos os seus usuários não fossem prejudicados. Fizemos comunicados aos nossos clientes enfatizando o atendimento eletrônico, ressaltando que os cartórios de RTDPJ não estavam parados e que os negócios teriam a segurança jurídica necessária.
Especialmente em função da pandemia do novo coronavírus, por meio da Central Brasil procuramos imediatamente fornecer as ferramentas necessárias para que o contato físico entre cartorários e clientes fosse minimizado. Traduzimos essa iniciativa com a criação da ferramenta de envio de documentos digitalizados.
Essa nova facilidade aos usuários da Central foi criada para atender ao Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. O normativo estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
O novo serviço permite que o próprio cliente faça a digitalização de seu documento, enviando-o para registro. O documento deve ser digitalizado colorido e com resolução de 300DPI e alguns metadados definidos no decreto devem ser informados pelo cliente para que a Central RTDPJ possa gerar o arquivo assinado contendo esses metadados. Para assinar o documento, é necessário um Certificado Digital padrão ICP-Brasil.
Quais os serviços que os cartórios de títulos e documentos estão oferecendo online e como estão sendo feitos?
Importante salientar que a nossa Central eletrônica – www.rtdbrasil.org.br – está em funcionamento desde 2012, quatro anos antes da regulação dos serviços de RTDPJ em meio eletrônico pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dessa forma, os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas se anteciparam no desejo de atender às demandas da sociedade por um serviço em meio eletrônico, prestado de forma ágil, eficiente e seguro.
No final do ano passado fizemos um grande investimento na Central, que passou a funcionar em um ambiente totalmente controlado por nós, registradores, que passamos a ter também a gestão tecnológica das ferramentas.
Oferecemos por meio da nossa plataforma eletrônica os serviços de registro de documentos e arquivos digitais; pedidos de certidão; consulta à validade de registros e de certidões; notificação extrajudicial; coleta de assinaturas com certificado digital; autenticação de livros SPED (contábeis), dentre outros.
Quais foram os resultados?
Com a pandemia, o uso da Central está sendo estimulado e recomendado pelos próprios cartórios e ainda estamos fazendo o levamento desses indicadores.
Porém, os resultados podem ser percebidos nos números do desempenho da Central RTDPJBrasil, nos últimos quatro meses, considerando a mudança de plataforma, ocorrida em 19 de dezembro de 2019 até 27 de abril de 2020.
A plataforma possui 21.643 cadastrados, que podem solicitar serviços a 2.477 cartórios dos 26 estados e do Distrito Federal. No período foram realizados um total de 183.684 acessos ao portal da Central RTDPJ e foram realizados 55.644 mil pedidos de serviços de RTD e de RCPJ.
O fato de estarem sendo feitos exclusivamente online mudou algo no volume do trabalho?
Inicialmente é bom salientar que os serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas estão sendo feitos por meio eletrônico, via Central Brasil, mas também nos cartórios, observando-se nas regras de atendimento de cada estado, baixadas pelas Corregedorias de Justiça locais.
Ainda não tivemos uma resposta adequada nesse novo sistema, mas pelos números já apresentados podemos verificar que a utilização da Central vem crescendo significativamente. Tudo é uma mudança de cultura. Não só para o cartorário, mas para sociedade também. Por isso, estamos dando o primeiro passo em direção às mudanças que virão após o Covid19, pois sabemos que o mundo não será o mesmo. Uso uma figura de linguagem para tentar tipificar o momento: “O coronavírus é um asteroide que tocou o solo, dinossauros vão perecer”.
Quais retornos tiveram dos clientes com relação ao serviço prestado e ao tempo de conclusão desses serviços?
Temos recebido um bom retorno tanto dos cartórios como dos usuários dos serviços, seja de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas com grande volume de serviços.
Entendemos que as restrições impostas pela pandemia vieram reforçar ainda mais a necessidade de termos os cartórios de RTDPJ integrados e conectados por meio de uma central nacional. Nosso Instituto, nos últimos anos, vem trabalhando para fortalecer a Central, oferecendo à sociedade um conjunto de ferramentas robustas, que contribuem para um bom ambiente de negócios no país. Assim também estamos fortalecendo o segmento da prestação de serviços extrajudicial.
Os colegas, em todo o país, já perceberam a importância da Central RTDPJ. Os clientes também, que sempre recorrem ao nosso serviço de atendimento para solucionar suas dúvidas quanto ao funcionamento dos nossos serviços prestados em meio eletrônico.
Fonte: Revista Cartórios com Você
Em 26/05/2020