Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos

20/09/2023 Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções fiscais.

O Seminário Eficiência da Execução Fiscal reunirá, em três painéis, magistrados, professores universitários, um tabelião e dois representantes de associações de prefeitos. As exposições e os debates ocorrerão pela manhã e à tarde, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento permitirá, presencialmente ou on-line, a troca de experiências e a coleta de sugestões entre atores diversos sobre a forma como o poder público se organiza para recolher – e cobrar – os recursos, das pessoas físicas e jurídicas, que financiam as ações governamentais em nome do bem comum. A programação prevê a participação de conselheiros do CNJ: Mauro Martins, na abertura, às 9h; Marcello Terto, em painel previsto para às 15h e no encerramento, marcado para as 16h30; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também no encerramento.

A abertura do seminário contará também com a exposição feita pelo juiz auxiliar do CNJ Frederico Montedonio Rego, na condição de representante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que assumirá a Presidência do CNJ no próximo mês. Rego fará apresentação com o título “Propostas para o biênio 2023/2025 para o executivo fiscal”. Às 9h20, terá início o painel “Limites e possibilidade de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal”, com a participação, na mesa, de sete palestrantes, entre magistrados, acadêmicos e representantes de instituições de classe.

No início da tarde, às 13h30, o painel “Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal” reunirá, sob a mediação da juíza representante da Corregedoria Nacional de Justiça Daniela Pereira Madeira, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto; o professor Fabrício Ataides Braz; e o tabelião de cartório de notas, registro civil e protesto de títulos Hércules Alexandre da Costa Benício. Às 15h, o advogado e professor universitário Marcus Livio Gomes, o juiz Weiss Webber Cavalcante, a advogada e professora de pós-graduação Maria Tereza Uille Gomes e o conselheiro do CNJ Marcello Terto serão os participantes do painel “Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal”.

O Seminário Eficiência da Execução Fiscal tem o objetivo de reunir avaliações e contribuições de pessoas que lidam diretamente com esse tema no trabalho do dia a dia ou por meio de pesquisas. As inscrições podem ser feitas aqui.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Em 19/09/2023