Termina nesta quinta (9) prazo para envio de sugestões ao Código Civil
08/11/2023 Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo Corregedor Nacional de JustiçaO prazo para envio de sugestões sobre mudanças no Código Civil Brasileiro, no que se refere às melhorias que possam trazer à prática dos atos de RTD e de RCPJ, termina nesta quinta-feira (9). O IRTDPjBrasil destaca a importância da participação dos 3.752 registradores. As sugestões passarão pelo crivo dos componentes dos Grupos de Trabalho do Instituto, a quem cabe avaliar a sua admissão ou não no relatório final a ser encaminhado à Comissão do Senado Federal.
O objetivo é produzir um relatório do RTDPJ para ser enviado à comissão especialmente criada pelo Senado Federal para discutir a possível reforma do Código Civil Brasileiro. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.
O Presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, destaca, mais uma vez, a relevância da participação de todos, “reforçando que a colaboração coletiva é fundamental para promovermos alterações que reflitam as necessidades e os interesses da nossa categoria profissional e da sociedade como um todo”.
Para que as sugestões recebidas sejam analisadas pelos integrantes dos Grupos de Trabalho de RTD e de RCPJ, solicitamos que as sugestões sejam encaminhadas para o e-mail presidente@irtdpjbrasil.org.br. Lembramos que não serão admitidas sugestões enviadas por meio de WhatsApp e outras redes sociais.
Os Grupos de Trabalho são compostos pelos seguintes oficiais de RTDPJ, todos com grande conhecimento jurídico na matéria:
Registro de Títulos e Documentos: Durval Hale (coordenação); Rafael Abs Musa; Robson de Alvarenga; Gustavo Machado de Faria; Emílio Carneiro de Menezes Guerra.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: José Nadi Neri (coordenação); Rodolfo Pinheiro de Moraes; Marco Antônio Domingues; Vanuza C. Arruda; Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 08/11/2023