TJAM: CNJ reúne com Titulares do Extrajudicial do Estado
28/01/2014A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
Na tarde dessa quinta-feira (23) os juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos com 35 cartorários do interior do Estado do Amazonas e seis titulares de cartórios extrajudiciais da capital para fazer recomendações, sugestões e tomar conhecimento da realidade dos procedimentos de registro de imóveis no Estado do Amazonas.
A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
O juiz José Marcelo Tossi falou sobre a importância da restauração de livros de registro de imóveis para não gerar nova matrícula sem verificar a existência de número anterior, ação vedada pelo Provimento 23 do CNJ. O magistrado também fez recomendações aos responsáveis pelos cartórios sobre a necessidade de cursos para aperfeiçoamento técnico da equipe do extrajudicial.
Segundo o juiz auxiliar, é preciso atender bem à sociedade, que não pode ficar sem resposta aos seus questionamentos. “A boa qualidade técnica é essencial, tanto para a população quanto para a qualidade do sistema utilizado pelos cartórios”, explicou.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, a aproximação do Conselho Nacional de Justiça com os tribunais é muito importante, pois traz a experiência dos outros tribunais do Brasil. “Cada Estado tem suas práticas, que podem ser copiadas e disseminadas em todo pais. Respeitadas as peculiaridades de cada lugar, muitas dessas ideias podem ser implantadas em outras localidades e trazer benefícios à população”, disse o corregedor-geral do TJAM.
“A atuação do CNJ é importante e nos permite avançar com a esperança de conseguir chegar a um alto nível de trabalho na atividade extrajudicial. Embora com uma realidade diferenciada dos outros Estado do país, a gente avança para uma boa prestação de serviço à nossa sociedade”, salientou Yedo Simões.
O corregedor louvou a didática dos esclarecimentos do juiz auxiliar sobre o serviço extrajudicial. “É muito importante essa orientação do CNJ porque isso nos traz a esperança de grande avanço no serviço extrajudicial, que é um serviço importante por garantir a segurança jurídica dos negócios”.
“Há necessidade de bastante rigor no trabalho desses prestadores de serviço porque isso é que garante a segurança de tudo o que se efetua de contratos de relações negociais da nossa sociedade”, acrescentou o corregedor-geral.
Fonte: Destaques e Notícias do TJAM Sandra Bezerra | CGJ/AM