VII Encontro de Notários e Registradores. do Estado do Mato Grosso debate o impacto do agronegócio para o RTD

30/05/2023 Painel contou com a presença de Machado e Velenice Dias. A análise do tema também abrangeu o Tabelionato de Protesto

O tema “O papel do tabelião de protesto e registro de títulos e documentos no contexto do agronegócio” foi abordado na tarde desta sexta-feira (26 de maio), em Cáceres, durante a realização do VII Encontro de Notários e Registradores.

O notário e registrador no 2º Ofício de Cáceres, Juliano Alves Machado, foi o primeiro expositor e, na ocasião, fez uma visão geral sobre o agronegócio. “Tem relevância nas questões ambientais, às quais muito repercutem no cenário internacional, tais como: desmatamento da Amazônia, queimadas, conflitos indígenas. Entretanto, não é possível generalizar estes temas como fruto do agronegócio, uma vez que o produtor rural brasileiro é a parte mais importante no quesito preservação ambiental, porquanto tem que excluir as áreas cultiváveis das áreas de preservação permanente, assim como as áreas de reserva legal, cujo manejo é limitado. Sua relevância comercial, que importa ao tema vinculado ao Registro de Títulos e Documentos, onde os níveis de produtividade do agronegócio são cada vez maiores e orgulham o Brasil do título “o maior celeiro do mundo”, sendo o Estado de Mato Grosso destaque em números de produção e exportação de soja, milho, algodão, carne bovina, entre outros”.

Ele acrescentou que, segundo dados divulgados pelo IBGE em 2022, a agropecuária representa 24,8% do PIB brasileiro, ou seja, 1/4 de tudo que se produz vem do agronegócio, estando a cadeia de produção atrelada à de consumo, por meio da comercialização de implementos agrícolas, tratores, colheitadeiras, insumos, armazéns de estocagem, mão-de-obra, financiamentos e contratos em geral.

“O agro demanda que o RTD e os demais registros públicos se tornem mais modernos e informatizados, passando a aceitar documentos eletrônicos, assinados digitalmente, atuando de forma célere e eficaz. Isso certamente propiciará transações cada vez mais rápidas e seguras, especialmente por meio das centrais eletrônicas, de forma coordenadas, interligadas e desburocratizadas, com plataformas de fácil manuseio pelos usuários”, exaltou Juliano Machado.

O palestrante também informou que os municípios que detém os índices de maiores produtores do agronegócio de Mato Grosso são: Sorriso, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã, Nova Mutum, Diamantino, Campo Verde, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Querência, Campos de Júlio, Ipiranga do Norte, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Tapurah, Paranatinga, Canarana, entre outros que completam a lista dos 35 municípios.

Por fim, explanou sobre a pecuária no Estado; o crescimento do agronegócio de 2001 a 2022; a previsão da produção agropecuária para 2023; a geração de empregos pelo agronegócio; dentre outros pontos; e enalteceu que o agronegócio, assim como todos os demais usuários dos cartórios, necessita caminhar em sintonia com as tecnologias, atendimento de excelência, agilidade nos processos, conferindo segurança e eficácia dos atos praticados. “A verdadeira missão do cartorário moderno é fazer com que tanto o usuário interno quanto o externo, de forma presencial ou virtual, seja atendido em sua demanda da mesma forma”.

Já a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, fez breves considerações sobre o protesto de títulos e documentos de dívida no Estado. “Somos o segundo Estado a conseguir a postergação no pagamento dos emolumentos e temos que trabalhar para melhorar ainda mais esse cenário”, frisou. Na sequência, falou sobre títulos de crédito do agronegócio como cédula rural; nota promissória rural; duplicata rural; cédula de produto rural; certificado de depósito agropecuário; warrant; CDCA; LCA; CRA; dentre outros.

Abordou, também, a natureza dos títulos de crédito do agronegócio; requisitos; formas de escrituração; possibilidades de assinatura, registro e protesto eletrônicos dos títulos; relação entre os títulos e os ofícios de registro de títulos e documentos; possibilidade do protesto eletrônico.

Por fim, deixou uma mensagem aos participantes: “Somos todos profissionais do direito e temos o dever de honrar a delegação a nós outorgada. Por isso, convido vocês, meus colegas, a manterem a união que sempre existiu em Mato Grosso. Cada um de nós é um elo da corrente de aço que é a atividade notarial e registral”.

O mediador da palestra foi o notário e registrador no 2º Ofício de Itiquira, Wellington Campos, e, a debatedora, a registradora de imóveis no 1º Ofício de São José dos Quatro Marcos, Cleusa Aparecida Herrera.

Fonte: Anoreg/MT
Em: 30/05/2023