X Congresso: Registro eletrônico de garantias abre a programação de palestras do X Congresso Brasileiro de RTDPJ
07/12/2018O palestrante Fábio Rocha Pinto e Silva mostrou quais são as experiências internacionais nessa área
Um dos maiores especialistas em registro de garantias, o advogado Fábio Rocha Pinto e Silva abriu a programação de palestras do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, nesta sexta-feira, 7/12. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim, o conferencista apresentou o tema “Registro eletrônico de garantias: experiências internacionais”.
Consultor do Banco Mundial para reforma das garantias, Fábio Rocha Pinto e Silva fez inicialmente uma contextualização do tema do ponto de vista econômico, no que diz respeito às garantias mobiliárias e de crédito. Na sequencia, abordou o quadro legal, apresentando modelos internacionais. Também tratou da operação do registro de garantias mobiliárias e demostrou resultados de reformas, que merecem destaque.
A informação tem caráter essencial no âmbito do crédito e a centralização das serventias, por meio das central nacional, é um passo importante para que a informação esteja disponível principalmente para quem vai emprestar. “A decisão de risco de crédito é feita com base em informações. Quanto mais segurança se tem, maior será o estímulo ao crédito de bens móveis corpóreos, a exemplo de equipamentos, maquinários e estoques, que nem sempre são aceitos como garantias”, explicou o palestrante, que também apresentou os sistemas de garantias eletrônicos de alguns países do mundo, a exemplo da Colômbia e de Moçambique.
Bacharel e mestre em Direito Civil, o conferencista é doutor em Direito Civil e em Direito Privado. Também é autor do livro "Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária" (Ed. Almendina). Atua na área imobiliária desde 2006, com experiência em operações estruturadas, contratos imobiliários e de construção, aquisições, garantias e contratos agrários.
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Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em 7/12/2018