XII Congresso de RTDPJ: Maria Tereza Uille e a força-tarefa dos cartórios no Caso Braskem

A procuradora abordará a importância do extrajudicial na resolução das indenizações das vítimas de um dos maiores colapsos geológicos do Brasil

A procuradora de Justiça Maria Tereza Uille tem presença confirmada na palestra de abertura do XII Congresso de RTDPJ do Brasil, integrando o painel que aborda “O papel dos cartórios na força tarefa para a solução do caso Braskem”. O evento, promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJBrasil), acontecerá entre os dias 06 e 08 de novembro, em Maceió, cidade que sofreu com o grave colapso geológico causado pela mineradora, resultando no afundamento de bairros inteiros.

Os congressistas poderão absorver a experiência de sucesso da procuradora, que coordenou a força-tarefa quando era conselheira do Conselho Nacional de Justiça. O grupo contou com a participação dos cartórios no processo da resolução das indenizações às famílias que tiveram suas moradias afetadas. A instabilidade geológica causada pela petroquímica resultou no desmoronamento de prédios e a evacuação de milhares de moradores residentes nos bairros Pinheiro, Jaqueira, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol.

Na ocasião, Maria Tereza Uille foi designada pelo então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para acompanhar o caso. A procuradora contou com o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJBrasil), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e da Defensoria Pública do Estado, que ajudaram os moradores a obter o título de posse de suas moradias.

O presidente do IRTDPJBrasil,  Rainey Marinho, também integrará o painel como um dos debatedores, pois à frente da Anoreg/AL e do 2º Ofício de RTDPJ e Notas de Maceió, também atuou ativamente para auxiliar na resolução dos casos. “Os cartórios podem ser muito efetivos  em relação às documentações. Nesse processo, nós do RTD fizemos diversos kits e também atuamos no trabalho de orientação às mais de 700 famílias afetadas com relação às comprovações necessárias. O nosso trabalho também envolveu as conferências das declarações para atestar a veracidade das assinaturas dos advogados, que davam entrada no kit de ajuizamento”, comentou.