XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro reúne congressistas de todo o país em São Paulo

13/11/2018 Representou o IRTDPJBrasil na cerimônia de abertura o vice-presidente do Instituto, Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont

Foi realizada na noite desta segunda-feira (12.11), a abertura solene do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), e que reuniu cerca de 800 pessoas no auditório do Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista.

O IRTDPJBrasil participa do evento, sendo representado pelo seu vice-presidente Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont, registrador em Belém do Pará. O Instituto participa, ainda, com um estande no local do Congresso, onde divulga os serviços da Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Juridicas, plataforma que já soma mais de 60 mil usuários.

O evento foi teve sua abertura na noite de segunda-feira. Compuseram a mesa solene autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE) e presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o ex-presidente do TJ/SP e atual reitor da UniRegistral, José Renato Nalini, presidente de Honra da Anoreg/BR, a presidente de honra da Anoreg/BR, Léa Emília Braune Portugal, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino, o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF),  Paulo Roberto Gaiger Ferreira, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o vice-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), Léo Barros Almada, representando o Instituto de Registro de Distribuição do Brasil, André Gomes Netto e, representando a Câmara dos Deputados, o deputado Federal Alex Canziani.

Participação do ministro Alexandre de Morais

Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes destacar no início de sua apresentação a comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, ocorrido no dia 5 deste mês. Para o magistrado, o País está vivendo o maior período de estabilidade democrática. “Estamos há 30 anos evoluindo democraticamente e garantindo o Estado de Direito”.

Moraes realçou que a maior conquista da Constituição de 1988 foi o fortalecimento não só do Judiciário, mas do ramo justiça. Destacou o artigo 236 que possibilitou um tratamento mais eficiente e eficaz na utilização das serventias extrajudiciais.  “O segmento extrajudicial tem uma proximidade com o Judiciário, uma grande capilaridade, expertise jurídica, fé pública, além de poder atuar com uma maior elasticidade já que possui a rapidez e a eficiência da iniciativa privada. Essa capacidade possibilita ao Judiciário se concentrar nos grandes litígios”, explicou.

Palestra magna com o Corregedor Nacional de Justiça

Esteve sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com base no tema central do evento “Inteligência Artificial: A Era da Tecnologia nos Cartórios Brasileiros”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a importância da tecnologia dentro do Poder Judiciário.

“O tema deste Congresso é bastante palpitante e atual. Estamos aqui para traçar caminhos para o serviço extrajudicial brasileiro, para juntos discutir e aprender o verdadeiro caminho dos cartórios”, disse. “Há um consenso, no mundo atual, sobre a importância do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação para manter e gerar bem-estar social. Alguns autores consideram que estamos passando pela quarta revolução industrial. As aplicações de inteligência artificial terão evidentes consequências no mundo produtivo. Dentro da prática jurídica, podemos identificar cinco áreas que se apresentam como promissoras para as aplicações de inteligência artificial: a descoberta preditiva, a pesquisa jurídica, a geração de documentos, a geração de resumos de casos e descrições e a predição de resultados de ações”, afirmou Martins.

Para concluir sua fala, o ministro Humberto Martins destacou que os cartórios precisam entrar na era da virtualização, mas sem esquecer o papel do homem como condutor desses serviços.  “Notários e registradores prestam serviços com segurança jurídica e amor pelo cidadão. Os cartórios precisam entrar para essa era da virtualização, do conhecimento, mas sem esquecer a importância dos delegatários como condutores deste processo”, concluiu Humberto Martins.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg-BR, com alterações
Em: 13/11/2018