Informativo 246

Edição de 01/09/2011

- 3ª Turma do STF decide a favor da territorialidade
- PQTA 2011 bate mais um recorde
- TST regulamenta a CNIDT
- Receita atualiza Instituição sobre atos perante o CNPJ
- Decisão: Nesse Agravo do RS, o registro de cédula no RI não foi suficiente
- Artigo: “Transformação de Sociedade Limitada para Sociedade Simples” -  Por Ariovaldo Esgoti

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Informativo 245

Edição de 01/08/2011

- Embaixador do Brasil no Haiti agradece
- Prorrogados os Trabalhos da Comissão de Gestão Documental
- PGFN cancela CNDs com efeito de negativas
- Decisão: Falta de personalidade Jurídica do cartório extingue a ação
- Corregedoria Paulista trata de documentos estrangeiros
- Artigo: “Sociedade uniprofissional: Sociedade Simples ou Limitada” – Por Alexandre Ercolan

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Informativo 244

Edição de 01/07/2011

- Portal RTDPJ: Nosso portal superou dois milhões de acesso!
- Presidente Durval lança obra sobra Propriedade Fiduciária
- Sancionada lei que institui a Certidão Negativa Trabalhista
- Decisão: Registro tardio desconstitui o direito real na alienação

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Informativo 243

Edição de 01/06/2011

- TD&PJ, o mercado e o futuro Pelo Presidente José Maria Siviero
- Instituto requere participarão de representantes na CONARQ
- Artigo: “Cobrança de emolumentos em cartório de Pessoa Jurídica” – Por Manoel Messias Peixinho
- Artigo: “Mensalidades de entidades de classe e o Livro Caixa” – Por Antonio Herance Filho
- Artigo: “Da empresa individual como modalidade de Pessoa- Jurídica”-  Por Graciano Pinheiro de Siqueira

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Informativo 242

Edição de 01/05/2011

- “Em busca da excelência em serviços nos TDPJs” -  Pelo Presidente José Maria Siviero
- Violação da continuidade registral impede averbações de entidades
- Decisão: Territorialidade prevalece em recente decisão do STF

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